Evento discutiu papel das ouvidorias na garantia dos direitos

Discutir o papel das ouvidorias como ferramentas de controle social das instituições públicas. Com este objetivo o 1º Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas foi realizado nesta terça-feira, 10, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia. O evento, realizado pelo Governo do Estado, tem a parceria de várias instituições, inclusive o Tribunal de Justiça de Rondônia, na solenidade representado por sua Ouvidora, a juíza Silvana Freitas.

A principal programação do Encontro, a palestra do ouvidor Geral da União, Valmir Gomes, destacou o papel das ouvidorias, a importância delas na avaliação dos cidadãos e como podem ampliar os resultados. Gomes defendeu que além de apenas ouvir os reclames, elogios e sugestões da sociedade, as ouvidorias também devem buscar soluções para os problemas apresentados. “Quando a gente coleta as informações, o cidadão não quer reclamar ou denunciar por denunciar. Ele quer providência e por isso temos que nos aproximar das áreas gestoras. Para que tenhamos um resultado a entregar ao cidadão”, disse.

Ao abrir o evento, o ouvidor geral do Ministério Público do Estado, promotor Heverton Alves de Aguiar ressaltou a relevância das ouvidorias nas instituições. “As ouvidorias fazem parte da gestão participativa, na governança. Precisamos buscar essa conscientização. É através da atuação da ouvidoria que podemos ter a sociedade como participante da gestão pública”, defendeu.

Na avaliação da Ouvidora do TJRO, “o encontro serve principalmente para aproximar as ouvidorias do Estado, permitindo troca de experiências. Foi enriquecido com apresentação de modelos bem sucedidos no âmbito Federal, bem como abertura de novos campos de atuação, especialmente no que diz respeito ao auxílio na implementação de melhorias na gestão a partir dos dados coletados no atendimento direito ao usuário”, disse. 

Ouvidoria do TJRO

No TJRO, a ouvidoria é um setor consolidado, que funciona como um canal aberto ao cidadão, às instituições e aos servidores que recebe solicitações, elogios, reclamações, sugestões e denúncias, privilegiando a participação popular e aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.

A principal demanda da ouvidoria é por informações processuais. Dos 1240 atendimentos realizados pela ouvidoria do TJRO em 2018, 901 foram dessa natureza. Este ano, até o mês de outubro a ouvidoria já contabilizava 943 atendimentos.

Segundo a Juíza Ouvidora, Silvana Freitas, “o TJRO tem trabalhado para que o usuário encontre todas as informações no próprio site que hoje conta com ferramenta de pesquisa que facilita a localização das informações e ainda conta com a ajuda de inteligência artificial para a pesquisa processual, com o robô Dakota. Investimos também nos dados do portal da transparência, tornando nosso Tribunal referência em transparência atualmente”.

A maioria dos atendimentos é feita pelo telefone 0800 647 7077 ou pelo e-mail [email protected]. Os outros canais de acesso são urnas nos fóruns, juizados e anexos, cartas ou pessoalmente.