TJRO reforça compromisso com a equidade racial

O presidente também firmou um termo de compromisso

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 12 de fevereiro de 2026 às 17:39

Representantes do Movimento Negro Unificado (MNU) de Rondônia estiveram reunidas nesta terça-feira, 11, com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, para uma agenda institucional.

Na reunião, Rosa Negra Ferreira, coordenadora do MNU/RO, e Luciene Lisboa, coordenadora de comunicações da instituição e cofundadora do Preticomite, ressaltaram a urgência de ações que elevem a representatividade e presentearam o presidente com uma muda de Baobá, símbolo da resistência antirracista. O presidente também firmou um termo de compromisso.

Durante o encontro, as representantes enfatizaram a importância de ampliar as iniciativas institucionais focadas no combate ao racismo estrutural, na promoção da igualdade de oportunidades e no reforço de políticas públicas que garantam os direitos da população negra.

Entre os pontos discutidos, destacaram-se a necessidade de intensificar a formação e a sensibilização sobre relações étnico-raciais no Judiciário, o fomento à implementação de políticas afirmativas e a criação de mais espaços de diálogo e participação social. As lideranças do MNU também apontaram a relevância de coletar dados e realizar diagnósticos para monitorar a eficácia das ações de equidade no sistema de Justiça.

O presidente Alexandre Miguel confirmou o compromisso da atual gestão com a promoção da igualdade e o respeito à diversidade, sublinhando que o Tribunal está empenhado em alinhar suas práticas às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que tange às políticas judiciárias de combate ao racismo e de estímulo à diversidade.

Ele mencionou que, em 2024, o Judiciário rondoniense foi reconhecido pelo CNJ pela sua Política de Equidade Racial e que o TJRO mantém ações contínuas para ampliar o acesso de pessoas negras à instituição. Alexandre Miguel concluiu que o diálogo com os movimentos sociais é crucial para edificar uma Justiça mais inclusiva, acessível e atenta às realidades da sociedade.