Lançado em 2017 pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o portal Tô no Controle (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/) passou por nova atualização de seus dados e informações, mais precisamente no que se refere à área de educação dos 52 municípios rondonienses. 

Considerado uma verdadeira radiografia da realidade atual e passada da administração pública municipal de Rondônia, o Tô no Controle traz dentro do ícone “Educação” informações compiladas do censo do Ministério da Educação (MEC) sobre essa área com riqueza de detalhes e gráficos explicativos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). São dados relativos a 2016, já que as informações de 2017 ainda estão sendo consolidadas. 

Ao clicar na opção “Educação” do portal, é possível verificar o número de alunos matriculados no município em escolas públicas (subdivididas em escolas municipais, estaduais e, em alguns casos, federais) e particulares. 

Também se pode saber quantos estão matriculados em cada etapa seriada, desde o ensino infantil (creche, pré-escola), fundamental (neste caso, anos iniciais e finais), até o ensino médio. E mais: quantos estudam na área urbana e na rural, além da modalidade de ensino: regular, especial e educação para jovens e adultos, também chamada de EJA. 

Para auxiliar o cidadão no controle, o portal traz ainda estimativas do IBGE e também uma do TCE, que leva em consideração a população estudantil projetada pelo IBGE para o município no exercício, considerando, para definição do número de habitantes por idade, a mesma distribuição populacional por idade identificada no Censo 2010. 

Desse modo, também é possível verificar como está a relação alunos matriculados/vagas no município, a partir do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). 

PROFESSORES 

Nessa nova atualização, a maior novidade fica por conta de informações referentes aos professores que atuam na rede de ensino dos 52 municípios. Assim, é possível detalhar o número de docentes por meio de três subdivisões: por idade (em quatro faixas etárias: até 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 e acima de 49 anos); formação (ensino fundamental incompleto e completo, ensino médio completo e ensino superior); e atuação em sala de aula (fora ou em sala). 

O Tô no Controle conta com a integração e gestão eficiente de conteúdos, feitas em conjunto por unidades do TCE-RO, como a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Secretaria de Gestão Estratégica da Presidência (Secgep). 

Nesse trabalho, os processos são racionalizados, bem como observados cuidados relativos a sua manutenção e atualização, tendo como diretriz a observância dos critérios de acessibilidade, usabilidade e transparência públicas – e, neste caso, a forma de apresentação, sempre de modo simples e amigável.