A nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia eleita para o biênio 2018-2019 será empossada nesta quinta-feira, dia 7, em cerimônia que que ocorrerá às 17h, no Tribunal Pleno, no 5º andar do edifício-sede.

O desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior tomará posse como presidente do TJRO. Já o desembargador Renato Mimessi será empossado como vice-presidente e o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz como corregedor-geral da Justiça.

Como diretor da Escola da Magistratura de Rondônia tomará posse o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. O juiz Guilherme Baldan será reempossado como vice-diretor.

Ainda tomam posse nesta quinta-feira os desembargadores Raduan Miguel Filho e Daniel Ribeiro Lagos como novos membros do Conselho da Magistratura.

A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha e  contará com a presença dos membros da Corte, autoridades civis, militares, familiares e amigos dos empossados. A nova cúpula assumirá suas funções administrativas a partir do dia 1º de janeiro de 2018.

Transmissão

A sessão de posse será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias no Youtube e estará também linkada na página principal do portal do Poder Judiciário de Rondônia, na parte de vídeo (play).

Currículo dos empossandos

Cargo de presidente do TJRO

Nome: Walter Waltenberg Silva Junior

Data de nascimento: 16 de novembro de 1958

Naturalidade: Juiz de Fora-MG

Função Atual:  Desembargador do TJRO, desde 18-11-2005

Membro da 2ª Câmara Especial

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – 1981.

Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO (Pós-graduação “Lato Sensu).

Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade São Lucas – Porto Velho-RO

Histórico Profissional:

Aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia

Nomeado juiz de direito da 7ª Seção Judiciária, com sede na comarca de Rolim de Moura, 2ª Entrância.

Juiz de direito da comarca de Rolim de Moura - 1985/1986.

Juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Rolim de Moura - 1986/1992.

Juiz de direito da Vara da Auditoria Militar da comarca de Porto Velho - 1992/2005.

Principais atividades exercidas:

Vice-presidente e corregedor do TRE - Tribunal Regional Eleitoral – Biênio 2016-2018.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Biênio 2008/2009.

Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Biênio 2012/2013.

Outras Atividades:

Atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, como juiz eleitoral, desempenhando suas funções por mais de cinco anos em diversas zonas eleitorais.

Membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. - Biênio 2004/2006.

No decorrer da carreira, proferiu dezenas de palestras sobre os mais diversos ramos do direito.

Participou de diversos Encontros e Congressos Nacionais de Magistrados.

Membro da Comissão Especial para promover a reforma do texto do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no período de 04-12-2006 a 08-03-2010.

Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron

Cargo de vice-presidente do TJRO

Nome: Renato Martins Mimessi

Data de Nascimento: 18 de junho de 1956

Naturalidade: Assis-SP

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 29-05-1992

Membro da 2ª Câmara Especial

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, em Marília-SP – 1978.

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado juiz de direito da 4ª Seção Judiciária com sede na comarca de Cacoal, 2ª Entrância.

Juiz de direito da comarca de Cacoal - 1982/1983.

Juiz de direito da 3ª Vara Cível da comarca de Porto Velho - 1983/1991.

Juiz de direito da Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas -1991/1992.

Principais atividades exercidas:

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para o biênio 1994/1995.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia. Biênio 1996/1997.

Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. Biênio 1996/1997.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para o biênio 2000/2001.

Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron. Biênio 2002/2003.

Reeleito Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron. Biênio 2004/2005.

Outras Atividades:

Advogado em Assis-SP no período de 13-06-1979 a 25-07-1982

2º secretário da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron - Biênio 1986/1988.

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron - Biênio 1987/1988.

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron - Biênio 1994/1995.

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron - Biênio 2004/2005.

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron - Biênio 2006/2007.

Títulos Honorários:

Cidadão Honorário de Cacoal-RO, recebido pela Lei Municipal nº 056/85, de 19-06-1985.

Cidadão Honorário de Porto Velho recebido através da Resolução n. 459, de 17-10-2001.

Cargo de corregedor-geral da Justiça

Nome: José Jorge Ribeiro da Luz

Data de nascimento: 27 de agosto de 1959

Naturalidade: Uraí-PR

Filho de Luiz Vitória da Luz e Guilhermina de Assunção Ribeiro

Casado com Ivone Rodrigues da Silva Luz

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR.

Pós-Graduação - Metodologia de Ensino - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília-SP.

Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Universidade Católica de Petrópolis.

MBA em Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Histórico profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado para o cargo de juiz substituto da1ª Seção Judiciária da comarca de Porto Velho, 3ª Entrância.

Tomou posse em 07-03-1990.

Juiz substituto da comarca de Porto Velho - 1990/1991.

Juiz de direito da Vara Única da comarca de Santa Luzia do Oeste 1991/1992.

Juiz de direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaru de abril a outubro/1992.

Juiz de direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Vilhena 1992/1994.

Juiz de direito da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho 1994/2005.

Juiz de direito da 5ª Vara Cível da comarca de Porto Velho 2005/2016.

Outras Atividades:

Juiz eleitoral: 2001/2002 – 2002/2004 - 2009/2011

Juiz auxiliar nas eleições de 2006

Membro substituto TRE - 2004

Membro titular TRE - 2005

Membro efetivo TRE - 2012/2014

Diretor Escola Judiciária Eleitoral TRE - 2012/2014

Secretário da Comissão Executiva do Colégio Permanente das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE – 2013/2014.

Membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da comarca de Porto Velho-RO, no período de 01-05-2005 a 30-04-2007.

Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da comarca de Porto Velho, no período de 01-02-2012 a 17-09-2012 - membro suplente.

Turma Recursal com sede na comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 22-09-2014 a 21-09-2016 - membro efetivo.

Cargo de diretor da Emeron -Escola da Magistratura de Rondônia

Nome: Marcos Alaor Diniz Grangeia

Data de nascimento: 2 de maio de 1961.

Naturalidade: Assis-SP.

Função Atual: Desembargador do TJRO, desde 18-11-2005

Membro da 2ª Câmara Cível

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília-SP - 1983

Pós-graduado (latu sensu - Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP.

Pós-graduado (latu sensu - Especialista) em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio.

Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária com sede na comarca de Porto Velho-RO, 3ª Entrância.

Juiz substituto da comarca de Porto Velho – 1990/1991.

Juiz de direito da Vara Única da comarca de Espigão do Oeste - 1991.

Juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim - 1991/1994.

Juiz de direito na comarca de Porto Velho – 1994/1995.

Juiz de direito da 5ª Vara Cível da comarca de Porto Velho 1995/2005.

Juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho – 2005.

Principais atividades exercidas:

Juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de 1996 a 2005.

Vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron de 1996 a 2005

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2010/2011

Elogios:

Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça de Rondônia - 2005

Homenageado no “Jubileu de Prata” pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Ata 845, de 28-11-2011, do Tribunal Pleno Administrativo. DJ/TJRO n. 231, de 15-12-2011

Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico" pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.

Premiado em 1º lugar no Fórum Nacional de Comunicação & Justiça, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pelo projeto "Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau.1”, categoria: Modernização da Justiça.

Elogiado pelo Ministro Cezar Peluso, pela importante contribuição na elaboração do conteúdo para o curso de Administração Judiciária.

Medalha Ministro Franciulli Netto, conferido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais, em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.

Outras Atividades Desempenhadas:

É professor da cadeira de Direito Tributário, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

É professor visitante das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.

É professor, por concurso público, na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Atuou como advogado do Município de Assis-SP.

Advogou no Estado de São Paulo e Rondônia

Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/RO.

Foi procurador do Estado de Rondônia.

Foi membro da Comissão do Infojus, criada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, e encarregado de promover estudos para informatização do Poder Judiciário Brasileiro.

Foi membro da Comissão para Efetividade no Judiciário, criada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, encarregado de desenvolver estudos para implantar métodos eficazes de efetivação no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi membro da comissão instituída pelo presidente da AMB para elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi colaborador da Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça.

Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, no período de 2009/2014.

Membro da Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil, instituída pelo presidente da AMB.

Indicado, pela AMB, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, para o biênio 2011/2012.

Foi indicado pela AMB para coordenar a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Civil, conforme Ato Executivo n. 003/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

É membro do grupo de trabalho composto pela Enfam, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil, conforme Portaria Enfam n. 6, de 19 de fevereiro de 2015.

Trabalhos Jurídicos:

Publicou a obra intitulada “Administração Judiciária - Gestão Cartorária”, pela Enfam (2011).

Possui vários artigos publicados pela Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outras.