Tribunal do Júri em Porto Velho julgou mais de 160 processos em 2024; Varas divulgam calendários de fevereiro

A Comarca de Porto Velho, que conta com duas varas destinadas ao julgamento de ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, realizou, em 2024, 163 julgamentos

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 13 de janeiro de 2025 às 18:56

A Justiça de Rondônia realizou no ano de 2024 um total de 163 julgamentos nas das varas do Tribunal do Júri, apenas na comarca de Porto Velho. No júri são julgados apenas crimes como homicídios, desde a tentativa até aqueles assassinatos qualificados por feminicídio, meio cruel ou emboscada, por exemplo. Outros tipos de crimes dessa natureza também podem ser julgados pelo júri popular: aborto e infaticídio.

A Comarca de Porto Velho, que conta com duas varas destinadas ao julgamento de ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, realizou, em 2024, 163 julgamentos.

Na 1ª Vara, foram 88 julgamentos no ano passado. Em 2025, o primeiro julgamento está marcado para os dias 3 e 4 de fevereiro, quando serão julgados seis réus pronunciados pelo crime de homicídio qualificado. Outros 14 processos estão pautados até o dia 28 de fevereiro. A 2ª Vara julgou em 2024, 75 processos e já tem pautados 8 processos para fevereiro, sendo o primeiro no dia 4 de fevereiro, com um caso de feminicídio.

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados com a intenção de tirar a vida de outra pessoa, como homicídios. O júri é formado por um juiz, que conduz a sessão, e um grupo de cidadãos chamados jurados. O julgamento é aberto ao público, e a sociedade pode acompanhar o processo. O grupo de jurados decide, com base nas provas apresentadas, se o crime ocorreu e se o réu é culpado ou inocente. O juiz, então, lê a sentença e define a pena, se houver condenação.

Para cada julgamento, são sorteados 25 cidadãos, e sete são escolhidos para formar o conselho de sentença. Esses jurados decidem a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final, eles respondem a perguntas, chamadas de "quesitos", feitas pelo juiz sobre o que aconteceu e as circunstâncias do crime e então, a decisão é fixada. 

Em Porto Velho, os plenários do júri funcionam no Fórum Geral César Montenegro. 

Confira o calendário de julgamentos da 1ª Vara do Tribunal do Júri

 Confira o calendário de julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri