Pela terceira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores do Prêmio Transparência Eleitoral, este ano, na categoria “Combate à Desinformação”. O resultado foi divulgado pela Transparencia Electoral, organização argentina sem fins lucrativos, que promove valores democráticos e desenvolve ações para incentivar a realização de eleições sob padrões de integridade reconhecidos internacionalmente.

A premiação, que está na quinta edição, reconhece iniciativas realizadas por organismos eleitorais na América Latina que buscam fortalecer as práticas democráticas nas instituições e na sociedade civil.

O prêmio será entregue em Buenos Aires, no dia 19 de outubro, no âmbito da Missão Eleitoral para as Eleições Gerais da Argentina 2023. Além do Brasil, foram premiados órgãos eleitorais da Colômbia, do México, do Chile e do Equador. As entidades foram avaliadas por um júri internacional comprometido com questões eleitorais na América Latina.

Outras edições

Em 2019, o TSE foi um dos vencedores da IV edição do prêmio, no quesito ‘acesso à informação’. A organização destacou iniciativas de sucesso nos portais da internet dos entes eleitorais e de partidos políticos da América Latina.

Já em 2017, o TSE ganhou a premiação na modalidade atualização de notícias no site. Na ocasião, a Transparencia Electoral incentivou o Tribunal a “continuar trabalhando na melhoria das relações com os eleitores e no fortalecimento da cultura democrática e da integridade eleitoral”.

Combate à desinformação

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE conta com mais de 150 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas e entidades profissionais, entre outros. A iniciativa foi criada em 2019 com o objetivo de reduzir os efeitos nocivos da desinformação contra a Justiça Eleitoral e seus representantes, o sistema eletrônico de votação e as diferentes fases do processo eleitoral.

O programa também busca a ampliação do alcance de informações verdadeiras e de qualidade, além da capacitação da sociedade para que consiga identificar e denunciar conteúdos enganosos. 

A ação se tornou permanente no Tribunal em 2021. Os parceiros dividem com a Justiça Eleitoral atribuições que incluem o monitoramento e a apuração de notícias falsas, assim como o combate à desinformação com esclarecimentos sobre a questão abordada e com a informação correta sobre o assunto, por meio de notícias publicadas na página Fato ou Boato e nos diversos canais da instituição.

A iniciativa do TSE abrigou ainda um Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições, que funcionou durante o período eleitoral de 2022. O canal possibilitou o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais ou de disparos em massa de notícias falsas sobre o processo eleitoral.