Última audiência sobre alienação de trecho de rua é realizada
Empreendimento vai gerar de imediato 500 empregos diretos e mais um tanto indireto.
Foi realizada na tarde de segunda-feira, no auditório do Centro de Esportes e Artes Unificados (CEU), na zona leste da cidade, a segunda e última audiência pública com o objetivo de colher informações e expor à sociedade a proposta de alienação de bem público da rua Itaúba, no trecho entre as ruas Amazonas e Raimundo Cantuária, para a construção de um hipermercado e um shopping.
Durante a audiência foi apresentado parte do projeto, que segundo representante do grupo Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria LTDA, Edilano da Silva, vai gerar pelo menos 500 novos postos de trabalho na cidade.
“A empresa vê de forma positiva o investimento naquela região da cidade é que bem populosa, trazendo desenvolvimento para a sociedade, assim como todos os outros empreendimentos que temos dentro do município. Esse é um a mais, que só vem a somar. Hoje são mais de 1.300 funcionários conosco só na capital, fora o interior", frisou.
Para tornar o processo mais transparente possível, foram convidados, além de representantes da Prefeitura de Porto Velho, representantes da Câmara de Municipal, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da associação de moradores e da comunidade em geral. Apesar do convite, a participação popular foi tímida, mas com espaço aberto principalmente para os moradores da região, que tiveram a oportunidade de fazer diversos questionamentos.
Francisco Andrade, presidente da Associação de Moradores do Ronaldo Aragão, deixou clara a sua opinião. Ele concorda com a desafetação por acreditar que a chegada do empreendimento possa trazer desenvolvimento econômico para a região.
“Essa discussão é de fundamental importância pra todos moradores aqui da zona leste, principalmente do nosso bairro, onde nós não temos trabalho. Então nós esperamos que essa obra venha para gerar emprego para a nossa comunidade que tanto espera. Nós somos a favor dessa obra, que ela saia pra nós aqui da zona leste. A gente acredita que quando começar a obra já comece a surgir emprego. Eu acho importante, é através do terreno que vai vir o benefício. A gente espera aprovação de todos, inclusive dos vereadores, pois a população está precisando”, defendeu o líder comunitário.
Genilson Ferreira compartilhou da mesma opinião de que a construção do hipermercado e do shopping beneficiará a comunidade local. “Vai ser importante pra nós, vai gerar emprego, tem muita gente desempregada na nossa cidade e por isso eu sou a favor”, reforçou o autônomo.
Finalizada esta etapa e com respaldo da Procuradoria Geral do Município, a proposta será encaminhada para a Câmara Municipal para uma desafetação e depois uma alienação onerosa, se for o caso, explica o assessor-chefe de Política Governamental da prefeitura, Antônio Figueiredo de Lima Filho.
“As audiências públicas são para expor de maneira transparente para a sociedade o que se pretende, colher a opinião, então foram todos convidados deixando bem aberto no sentido de respaldar essa eventual tramitação. Existiu uma tramitação antiga, mas como faltavam alguns detalhes, decidiu-se voltar e reiniciar o passo a passo com participação de todas as secretarias. O processo vem caminhando desde março e agora está chegando numa etapa final”, detalhou.
A alienação, caso aconteça, vai ser de maneira onerosa, fazendo com que a empresa pague pelo bem, provavelmente com a realização de algum empreendimento de acordo com o valor avaliado da área. “Os projetos direcionam a alguma obra voltada para fins de educação, mas isso ainda precisa ser analisado”, reforçou Antônio.
Estiveram presentes também Eudes Andrade, representando a Superintendência Municipal de Gastos Públicos; José Abrantes Aquino, secretário adjunto municipal de fazenda; Salatiel Lemos Valverde, Procurador adjunto do Município e Francisco Cearine, representando a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).
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