Uma tênue luz no fim do túnel: aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia

A batalha recém começou. A guerra ainda vai longe. Será que, no final, a verdadeira Justiça prevalecerá para o consumidor rondoniense?

Sergio Pires
Publicada em 21 de fevereiro de 2019 às 12:10
Uma tênue luz no fim do túnel: aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia

Ainda é tênue. Fraquinha. Pouco mais que um facho daqueles em que a gente tem que se esforçar para ver bem, a olho nu. Mas ela existe sim! É uma pequena luz no fim do túnel, surgida depois da duríssima batalha das autoridades rondonienses, que jamais estiveram tão unidas como estão agora, na tentativa de reverter o abusivo aumento nas contas de energia elétrica de mais de 600 mil consumidores do nosso Estado, cobradas pela empresa Energisa, que comprou a Ceron. Até o início da semana, antes que uma sucessão de encontros fossem agendados entre representantes da bancada federal, do Governo rondoniense, da Assembleia Legislativa, do Judiciário, do Ministério Público, de entidades de defesa do consumidor e do setor produtivo unissem suas forças para pressionar a Aneel e o Ministério das Minas e Energia, entre outros organismos, tentando mudar os critérios que colocaram o rondoniense como refém de uma conta de energia que pode causar graves danos à estrutura financeira das famílias, das empresas e do Estado, como um todo, praticamente não havia esperança alguma. Mas agora ela existe. Em duas frentes. A mais importante delas: num encontro com a direção da Aneel, os representantes rondonienses receberam a promessa de que o reajuste será novamente avaliado. Ou seja, até agora, era considerado assunto morto e sepultado. Sem retorno.  Agora, a pressão começa a dar frutos. O primeiro passo é reestudar os índices exagerados do reajuste. Pode até haver alguma mudança para baixo. Quem sabe? Mas a simples decisão da Aneel de indicar outro relator e aceitar rediscutir os percentuais do aumento, é sim uma vitória, embora ainda pequena. Outro bom augúrio foi o aceno dado ao grupo rondoniense, numa reunião que teve também a presença do governador Marcos Rocha, quando o ministro das Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite ouviu as reivindicações e garantiu que o Governo dará atenção especial ao assunto. Ainda nessa quinta, garantiu, avisará ao líder da bancada, o deputado Lúcio Mosquini, qual a data em que o assunto estará na pauta da Aneel novamente e quando será anunciada uma decisão final.

Oito deputados federais, dois dos três senadores, oito deputados estaduais, liderados pelo presidente da ALE, Laerte Gomes; o Tribunal de Justiça, representado pela dra. Helma Tourinho;  o Ministério Público Federal, pela  dra. Gisele Bleggi; o MP estadual, pelo ex prefeito de Ji-Paraná e ex deputado federal Ilmar Kussler, além da presença do governador Marcos Rocha, numa das reuniões desta quarta, com o ministro das Minas e Energia, foram algumas das autoridades mobilizadas na batalha por um preço justo para a energia. O presidente do Conselho de Defesa do Consumidor, advogado Gabriel Tomaseti, também esteve nos encontros e teve participação destacada, assim como Francisco Holanda, representando a Fecomércio. A batalha recém começou. A guerra ainda vai longe. Será que, no final, a verdadeira Justiça prevalecerá para o consumidor rondoniense?

SEDUC NÃO CHAMA 1.700 EMERGENCIAIS

A coluna recebeu recado do governador Marcos Rocha, resumindo a posição sobre a contratação emergencial de 1.700 professores. Segundo ele, “não serão chamados os 1700. Na verdade, isso acontece sempre. É margem de segurança, para impedir que possam haver problemas nas aulas. O Estado tem cerca de 15 mil professores, porém  apenas a metade está disponível. Muitos têm problemas de saúde. Assim, o secretário de Educação solicitou essa quantia, lembrando que não necessariamente esses professores serão chamados”. O governador lembrou ainda que essa decisão foi definida na gestão anterior e esta sendo cumprido o que foi acertado no ano passado. A coluna tentou  contato com o secretário da Seduc ou com sua assessoria, para ter mais informações sobre o assunto, mas não conseguiu. Com relação a professores doentes, é sim verdade. Dezenas estão mesmo doentes. Mas há alguns, com atestado médico, que postam fotos em férias pelo país e outros que aparecem nas redes sociais praticando alpinismo ou outros esportes. Aliás, histórias reais como essas dos “alpinistas”, foram descobertas durante os levantamentos sobre “professores doentes”, no Projeto Gênesis, que tentava detectar os motivos pelos quais metade dos mestres estava fora da  sala de aula.

MAIS DE 400 DOENTES AO MESMO TEMPO

Mas tem mais. Num estado da região norte, localizado entre o Acre e o Mato Grosso, a Policia Militar sofre muito com a falta de efetivo. O número de policiais é muito menor do que havia na instituição nos anos 80, quando a população era pouco mais que um terço do que o é hoje. Além disso, dezenas estão prestes a se aposentar e outras dezenas estão cedidos a vários órgãos, como Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e por aí vai. Ou seja, cada policial nas ruas é de suma importância para que o sistema de segurança pública funcione, ainda mais nesse momento, em que a greve dos agentes penitenciários continua e a PM também está cuidando dos presídios. Dizem as más línguas que o grupo de comando da instituição começou a ficar impressionado com o número de doentes na corporação. Num determinado momento – recente, aliás – mais de 400 PMs estavam de licença para tratamento de saúde. Todos ao mesmo tempo. A história prossegue com a intervenção direta do comando, que exigiu um levantamento caso a caso, desse festival de atestados para tratamento de saúde. Não deu outra: em poucos dias, dois terços dos doentes” tinham voltado correndo ao trabalho, porque estavam sendo considerados faltosos.  Claro que haverá quem vá tentar desmentir a história. A coluna, contudo, mantém tudo o que informou.

CINTOS TOTALMENTE APERTADOS

Não há ainda uma data definida. Talvez em um mês, talvez um pouco mais. Mas o certo é que o governo Marcos Rocha vai lançar, em breve, um enorme pacote, que poderia ser apelidado de Cintos Totalmente Apertados, com uma série de medidas que vão cortar na carne – em alguns casos profundamente – e resultar numa economia de milhões de reais aos cofres públicos. O assunto, por enquanto, é tratado como sigiloso, mas sabe-se que os cortes vão atingir contratos, custos do governo, todas as secretarias, cargos comissionados, compras e até definir economias com consumo de energia, celular e outros gastos. Pelo que se ouviu nos bastidores, praticamente nada vai escapar da tesoura oficial, talvez mais que tesoura, a foice do corte, que vai ser algo nunca visto na administração pública de Rondônia, segundo informações que andam circulando aqui e ali, em setores internos do poder. Todo o planejamento das mudanças profundas, para enxugamento da máquina, estão sendo feitas sob coordenação de uma secretaria e, entre final de março ou início de abril, o processo todo será apresentado publicamente, pelo governador Marcos Rocha. Dizem que a coisa será bruta!

ESPECIALISTAS EM TIRO NO PÉ

Quem fala o que quer, ouve o que não quer: esse é daqueles ditados que não perdem a validade, ainda mais em tempos de internet. Que o diga o empresário Daniel Jodan, irmão do vice-governador Zé Jodan, que fez um comentário em que criticou não só o governo do qual seu irmão é um dos líderes, como ainda envolveu o nome do ex senador e candidato derrotado ao governo, Expedito  Júnior, que nada tinha a ver com a coisa e que, claro, respondeu na hora, no mesmo grupo de internet. Daniel começou criticando o governo Marcos Rocha, dizendo que “todo o mundo sabe que o governo começou mal!”, numa declaração surpreendente. Depois a coisa foi piorando. Ele afirmou, num áudio, que como Expedito Júnior não sabe administrar (“é o irmão do Expedito quem administra a fazenda dele, porque ele não sabe!”), então o eleitor não teve uma boa opção para votar no segundo turno. Expedito ouviu a gravação e respondeu, desmentindo que não seja ele quem administra seus bens e desafiou Daniel para uma conversa, pública, sobre como a família Jodan administra suas empresas. Daniel silenciou. Será que saiu do grupo? É daquelas bobagens desnecessárias, que são chamadas popularmente de tiro no pé. Aliás, a família do guru deles, a de Jair Bolsonaro, é especialista nisso. Cria factoides contra si mesmo. Incrível!

BOMBA NO BOLSO DO CONSUMIDOR

Um dia, 3, 81 o litro. No outro, 4,30. Um salto gigantesco no preço dos combustíveis em Porto Velho, de uma hora para outra. Motoristas que estavam se acostumando com a baixa, não entenderam o que aconteceu, em poucas horas de diferença. O dólar subiu um pouco, mas muito longe dos reajustes que apareceram nas bombas. Um pequeno reajuste anunciado pela Petrobras, que deveria vigorar a partir da quarta-feira, desde terça a noite saltou para o bolso dos consumidores. Houve locais em que a gasolina chegou a até 4 reais e 60 centavos, sem qualquer explicação plausível. A oscilação dos combustíveis já vem de longo tempo e, desde meados de dezembro passado, os preços começaram a cair nos postos. Desde o início do governo Bolsonaro, com a melhoria dos índices econômicos e com a diminuição do dólar, a tendência foi de queda. Claro que há muitos outros quesitos que influenciam o custo valor nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis, mas um reajuste tão grande, em tão pouco tempo. As queixas foram tantas que o Procon, órgão de defesa do consumidor, saiu às ruas para fiscalizar. Vai ter gente pagando multa pesada!

BOLSONARO FOI BOLSONARO

Na noite desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro fez seu primeiro pronunciamento á Nação. Anunciou, com destaque, o esforço do governo para implementar o que chamou de “uma nova Previdência no Brasil”. Bolsonaro resumiu a preocupação para que o projeto deixe claro que todas as regras serão iguais para todos, embora tenham sublinhado que quem ganhar mais vai pagar mais e quem ganha menos vai pagar menos. Haverá uma espécie de ataque à privilégios e os maiores salários pagarão alíquotas de até 16,75 por cento. “Estamos determinados a mudar os rumos do nosso país”, abriu o seu rápido discurso, inaugurando seu contato com o povo brasileiro em rede nacional de rádio e TV. “A nova Previdência será justa para todos”, prometeu. “Todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição Respeitaremos as diferenças, mas  não excluiremos ninguém”, sublinhou o Presidente. Conversa direta, franca, objetiva. Bem diferente do que o País estava acostumado a ouvir, nos últimos pronunciamentos presidenciais. Bolsonaro foi Bolsonaro. Objetivo. Curto e Grosso. Mandou seu recado com competência e objetividade..

PERGUNTINHA

O que você acha da ideia de revogar as licenças das usinas geradoras de energia do rio Madeira, que abastecem grande parte do Brasil, caso a Aneel não aceite baixar o preço da conta de energia em Rondônia?

BLOG: https://www.facebook.com/opiniaodeprimeira?fref=ts

Comentários

  • 1
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    jacir 22/02/2019

    ATENÇÃO DEPUTADOS E VEREADORES, DE PORTO VELHO, VAMOS REVER TAMBÉM O AUMENTO ABUSIVO, IMORAL, ABSURDO, COVARDE DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APROVADO POR ALGUNS VEREADORES COVARDES JUNTAMENTE COM O PREFEITO QUE SÓ PENSA EM ARRECADAR E ESTA CONTRIBUIÇÃO VIROU FONTE DE MAIS UM IMPOSTO COBRADO ABUSIVAMENTE, EU PAGAVA NO ANO PASSADO 45,00 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AGORA ASSALTARAM O MEU BOLSO, E AUMENTARAM PARA 111,00 REAIS, UM AUMENTO DE 145%, CADE O PREFEITO E EX-PROMOTOR DE JUSTIÇA, SERA QUE NÃO VE QUE ESTE AUMENTO É ABUSIVO, ESTOU PAGANDO MAIS ILUMINAÇÃO PUBLICA DO QUE CONSUMO EM 30 DIAS, NA PROPORÇÃO

  • 2
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    João de Deus 21/02/2019

    Muito cara de pau. Se empenhou na privatização, ignora o número absurdo de CD's e criação de outro tanto no Estado, vive agarrado às franjas do Poder, bajulando políticos e sendo sabujo de condenado e agora se empenha nessa campanha predatória, mentirosa e vendilhã de reforma da previdência. Acabar com privilégios é reduzir o benefício de idosos para R$400,00? Impôr ao trabalhador rural que não tem produção excedente para vender (colono) contribuição anual mínima para ter direito ao mínimo de segurança social? Não estabelece igualdade coisa alguma! Juízes, Promotores, Ministros, Deputados e todos os outros estão na "diferença que será respeitada". Não há igualdade alguma! Não há nenhuma medida para cobrar os 500 bilhões de dívida com o INSS, não há qualquer mudança nos privilégios de autoridades públicas que, com salários nababescos, sangram os cofres públicos, não há nenhuma medida concreta que ataque o déficit dos militares (o maior e progressivo a onerar o tesouro). Há, sim, mentiras, pirotecnia e muita fumaça para esconder a realidade. O povo vai pagar para manter os privilégios dos donos do Poder e o lucro fácil de alguns empresários e especuladores que vão espremer o suco deste laranjal.

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