Uma tornozeleira cairia bem para Bolsonaro

O jornalista Alex Solnik fez uma breve análise de um posicionamento do jurista Miguel Reale Jr. sobre o plano golpista envolvendo Jair Bolsonaro e aliados

Fonte: Alex Solnik - Publicada em 23 de novembro de 2024 às 12:10

Miguel Reale Jr. (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Senado | PR)

De vez em quando o jurista Miguel Reale Jr. tem boas ideias. Hoje ele sugeriu que Bolsonaro poderia cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. 

Eu já acho há muito tempo que deveria haver alguma forma de barrar o proselitismo escancarado de Bolsonaro; agora, mais uma vez, em vez de aceitar o indiciamento pela PF, e ficar quieto, ele partiu pra cima de Alexandre de Moraes, que tão somente recebeu o indiciamento para repassá-lo à PGR. 

A população fica na dúvida: se Bolsonaro praticou mesmo crimes tão graves de que está sendo acusado, como deixam que ele acuse de ser perseguido por quem o acusa? 

Há muito tempo ele já deveria ter sido impedido de realizar comícios, e se manifestar politicamente por redes sociais. Ele joga seus seguidores contra o STF reiteradamente.

Quanto à prisão domiciliar, apesar de Miguel Reale Jr. ser jurista e eu não, acho difícil enquadrar Bolsonaro, pois prisão domiciliar é uma alternativa ao cumprimento de uma pena. E Bolsonaro ainda não foi apenado. Então como se justificaria sua prisão domiciliar? 

A tornozeleira eletrônica é inerente à prisão domiciliar, é uma forma de vigiar o portador, mas pode ser aplicada mesmo sem prisão domiciliar, como medida cautelar, ao gosto do juiz. Por ora, Moraes não considerou essa hipótese. 

Embora não haja muitos frutos a colher para o processo em razão da tornozeleira, seria um símbolo forte para o país de que ele não tem o direito de ir e vir como os demais brasileiros por ser suspeito de cometer o maior crime de todos contra o estado brasileiro. 

Tenho a impressão que Moraes quer tocar o processo dentro do mais estrito trâmite legal, dentro da mais estrita obediência ao conceito de presunção da inocência, para mostrar a Bolsonaro e ao país que só o regime democrático garante o direito de defesa a todos os cidadãos, mesmo àqueles que tentam destruí-lo.

Alex Solnik

Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos"

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