MPRO recebe manifesto da Rede Lilás durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher

O manifesto destaca a importância de políticas públicas que garantam proteção às mulheres e enfrentem a violência de gênero

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 23 de novembro de 2024 às 09:23

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, nesta sexta-feira (22/11), um manifesto da Rede Lilás, entregue pelo Coletivo Pró-Mulher. O documento, que contém propostas para a defesa dos direitos das mulheres, foi apresentado à Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e ao Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, como parte das atividades da campanha internacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Propostas

O manifesto destaca a importância de políticas públicas que garantam proteção às mulheres e enfrentem a violência de gênero. Entre as demandas, estão o fortalecimento de ações contra a violência doméstica, a promoção da igualdade de gênero e a ampliação de iniciativas que protejam mulheres em situação de risco.

A entrega do documento contou com a presença de Ana Macário, representante do Coletivo Pró-Mulher, e de Benedita Nascimento e Mara Valverde, integrantes do Fórum Popular de Mulheres e do Levante Feminista.

Rede Lilás

A Rede Lilás é composta por instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades privadas. Seu objetivo principal é atuar de forma conjunta no combate à violência de gênero, oferecendo atendimento, acolhimento e orientação às mulheres. A rede também busca criar condições para que elas possam viver de forma segura e com dignidade.

Papel do MPRO

O MPRO reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, atuando para garantir que a legislação seja cumprida e que políticas públicas sejam implementadas de forma efetiva. A instituição se posiciona como uma aliada no enfrentamento da violência de gênero e no fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

O direito à vida, à segurança e à igualdade é protegido pela Constituição e está no centro da atuação do MPRO, que segue vigilante para assegurar que esses direitos sejam respeitados.