O Fórum Trabalhista "José Hortêncio Ribeiro", 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ji-Paraná, passaram por correições ordinárias no período de 21 a 25 de agosto, realizadas pela vice-presidente em função correicional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, desembargadora Socorro Guimarães.

Além do município de Ji-Paraná, a jurisdição das unidades trabalhistas abrange os municípios de Alvorada do Oeste, Castanheira e Presidente Médici.

1ª Vara de Ji-Paraná

Ao finalizar as correições, a  Secretaria da Corregedoria do Regional, constatou que no período de junho de 2016 a julho de 2017 foram recebidos mais de 2400 ações novas pela unidade trabalhista. 

A desembargadora parabenizou os magistrados e servidores pelos resultados obtidos e conclamou todos a continuar buscando alcançar a conciliação como forma de solucionar as demandas.

Socorro Guimarães verificou que no período de 1º de junho de 2016 até 31 de julho de 2017 foram realizadas 2719 audiências, sendo que 99,42% delas em Processo Judicial Eletrônico (PJe). As Varas do Trabalho de Ji-Paraná passaram a receber pelo sistema eletrônico a partir do dia 18 de novembro de 2013, com a implantação do PJe. 

Boas Práticas

Entre as boas práticas registradas foi destacado o trabalho em bloco das causas repetitivas, na hipótese de haver demandas repetitivas (o que tem ocorrido com regularidade nas ações ajuizadas pelo Sindicato Sintra-Intra, em face das empresas que atuam no ramo de processamento de produtos alimentícios, tais como Frigoríficos JBS, Tangará e alguns laticínios deste município e região). Após processamento da triagem, os feitos são agrupados por objeto dos pedidos e pelas respectivas unidades das empresas reclamadas, sendo a notificação de uma única reclamada com um total aproximado de 150 processos, constando rol de todos os processos e os respectivos horários designados, processadas ao todo 317 audiências, já com designação de data para prolação das sentenças.

A desembargadora destacou, ainda, como exemplo de "boa prática" o procedimento adotado no PJe 239-17.2017, em que a solenidade foi realizada na manhã do dia  21/8/2017, por meio de via videoconferência com o Fórum trabalhista de Cuiabá-MT (TRT-23), por meio da sala virtual disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e ao final o processo foi solucionado com uma conciliação.

2ª VT de Ji-Paraná

A 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná recebeu 2452 ações entre junho de 2016 a julho de 2017, no mesmo período realizou 2293 audiências, sendo que 98,96%  foram pelo sistema eletrônico.  A unidade obteve como média o índice de 56,04% de processos resolvidos mediante conciliação, quantidade de 811, em relação ao total de processos solucionados, de 1447.

Entre as boas práticas realizadas pela 2ª Vara do Trabalho, a expedição de mandado único, evitando a feitura de vários mandados e alvarás, concentrando-se a quitação em um único expediente. 

A comunicação facilitada com os peritos também foi apontada como uma das boas práticas realizadas pela unidade trabalhista. "A comunicação com os peritos mediante a utilização de e-mail, telefone e o aplicativo whatsapp, para fins de envio de mandado de perícia e peças processuais ao profissional nomeado pelo juízo,  recebimento de laudos periciais para inclusão nos autos respectivos pela Secretaria", ganhando tempo para a agilização do processo, observou a desembargadora na ata de correição.

Objetivando o encurtamento dos prazos médios das audiências de instrução e  facilitar o diálogo entre as partes para eventual acordo, a 2ª VT realiza audiências em duas salas simultâneas.

Ao concluir os trabalhos correicionais em Ji-Paraná, a desembargadora Socorro Guimarães, conferiu as atividades do Fórum Trabalhista (direção do Fórum, Central de Mandados, Setor de Protocolo, Atermação e Distribuição de Feitos e Seção de Cálculos),  e registrou que foram encaminhadas  para o Escritório Corporativo (cooperação TRT x OAB/RO), 544 pessoas para serem atendidas em suas demandas dentre outras atividades desempenhadas pelas unidades do Fórum.

De acordo com a correição, o prazo médio apurado no trimestre (maio a julho/17), para a elaboração de cálculos pela Central de Cálculos foi de 5,85 dias, portanto, inferior ao assinalado na correição anterior, que foi de 23,33%. 

No encerramento dos trabalhos correicionais, o secretário da Corregedoria Regional, Eduardo Alcenor de Azevedo Júnior, ministrou curso aos servidores das unidades, com foco na ferramenta e-Gestão Nacional. Abordou os principais aspectos que devem ser observados pelos gestores das unidades, em relação à ferramenta oficial para fins de acompanhamento processual, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tudo com o foco nos dados analisados nas correições ordinárias realizadas no âmbito do TRT14. "Esse conhecimento permite ao gestor uma melhor analise dos dados gerencias da sua unidade, o que, com certeza, contribuirá para a continuidade dos excelentes prazos apresentados pelo TRT14, quando foi objeto de correição pela CGJT" ressaltou o secretário.