Juiz Carlos Rosa Burck em audiência por videoconferência

A 1ª Vara Criminal de Ouro Preto D'Oeste realizou as primeiras audiências de réu preso por videoconferência, após a instituição do protocolo construído pela Corregedoria-Geral de Justiça, em 17 de abril. 

Com o cuidado de realizar o ato processual sob condições técnicas, segurança e qualidade do registro de áudio e vídeo, além do back-up pelo sistema já usado pelo tribunal, a unidade efetivou as audiências com objetivo plenamente atingido. Observando o contraditório e a ampla defesa, durante a audiência, os réus assistiram à a oitiva das testemunhas e a Defensoria Pública e os advogados puderam conversar privadamente com os acusados, antes do início da solenidade. A possibilidade da defesa falar com o réu durante o interrogatório também foi permitida.

Para o juiz responsável pela unidade, juiz Carlos Rosa Burck, retomar as audiências criminais de réu preso é de suma importância para preservar o direito fundamental da duração razoável do processo, não prolongando a prisão provisória além do admissível, mesmo em um cenário de pandemia. “Diminui muito a angústia de quem está esperando o julgamento”, disse.

O magistrado ainda parabenizou a mobilização da Corregedoria em dispor de todos os recursos e estabelecer um protocolo seguro. Desde o início do isolamento social necessário para minimizar as consequências da Covid-19, os magistrados e os servidores do TJRO não esmoreceram em buscar alternativas para prosseguir nas audiências. Demos mostra, mais uma vez, que a Justiça de Rondônia não para”, pontuou o magistrado.

As audiências contaram, ainda, com a colaboração dos policiais penais, Ministério Público de Rondônia (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e advocacia.