Estão abertas no portal do Tribunal de Contas (TCE-RO) as inscrições para o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que traz como título “Tribunais de Contas: Instrumentos de Efetividade da Cidadania”, que comemora os 34 anos da Corte de Contas rondoniense e que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.

Assim como em todos os eventos realizados pelo Tribunal, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), as inscrições para o Fórum são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, neste link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/.

O público-alvo é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da sociedade em geral.

CONFERENCISTAS

Renomados conferencistas, todos com forte atuação no mundo acadêmico-científico, estão confirmados pela Escon/TCE-RO no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, entre os quais, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que se apresentarão no dia 26 de maio.

Barroso abordará o tema “Combate à corrupção e Tribunais de Contas” e Luiz Fux, que encerra oficialmente o evento, apresentará a palestra intitulada “Análise Econômica do Direito do Novo Código de Processo Civil”.

A palestra magna de abertura no dia 24 de maio, às 20h, será ministrada pela professora Fernanda Marinela. Também estarão se apresentando ao longo do evento os professores e juristas Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Rodrigo Pironti, Ingo Sarlet, Luiz Alberto Araújo, Cristiana Fortini, Denise Schmitt Garcia e Paulo Márcio Cruz, além da procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle.

Outras figuras públicas de relevo nacional estarão ministrando conferências no evento, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal; e do procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO), Fabrício Motta.

O coordenador científico do VI Fórum de Direito, conselheiro Wilber Coimbra, também ministrará conferência no evento. Para ele, a participação de autoridades de reconhecido gabarito e conhecimento no mundo jurídico-administrativo mostra a força do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, hoje uma das maiores realizações desse segmento da região Norte do Brasil.