Vilhena: fotógrafo é condenado a um ano de prisão por ofensas no Facebook contra mulher de ex-vereador
Hernandes Mendonça poderá recorrer da decisão de primeira instância.
A juíza Liliane Pegoraro Bilharva, titular da 1ª Vara Criminal de Vilhena, condenou a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 09 (nove) dias de detenção, além de impôr o pagamento de 29 (vinte e nove) dias-multa, o fotógrafo Hernandes Mendonça. A decisão, da qual Mendonça pode recorrer em liberdade, foi publicada nesta quarta-feira, 29.
Polêmico, Hernandes foi processado pela bacharel em Direito Lívia Garcia Donadon, esposa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Júnior Donadon (PMDB), que renunciou este ano ao mandato para o qual havia sido reeleito.
Na ação penal que abriu contra o fotógrafo, Lívia o acusou de usar seu perfil no Facebook para atacá-la. Também disse, na petição, que o denunciado pedia dinheiro para não insultá-la na rede social.
Na peça condenatória, a magistrada que julgou o caso expôs as palavras usadas pelo réu para atacar a esposa do ex-parlamentar, e explicou o aumento das penas: “A culpabilidade destoa do ordinário pois o querelado agiu com intenso dolo ao perseguir a vítima por longo tempo, a injuriando e difamando, deixando nítida a intenção de a humilhar e desprestigiar, com o fim de obter dela recursos financeiros ilegais”.
Ao comentar a condenação, Lívia disse: “Acredito que penas para injúrias na internet têm que ser mais pesadas pelo transtorno que causa na vida de uma pessoa. Foram mais de 4 anos de xingamentos virtuais. A juíza fundamentou muito bem sua decisão. E já deixo avisado: vou entrar com quantas queixas-crime forem necessárias se as publicações continuarem”.
O site não conseguiu contato com Hernandes, mas dará sua versão sobre o caso assim que localizá-lo.
Clique aqui e leia a sentença na íntegra.
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