A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI) se reuniu na tarde desta terça-feira (10), no plenarinho 01, para discutir projetos que tramitam na Comissão. Os deputados Alex Silva (Republicanos), presidente, Alex Redano (Republicanos), Anderson pereira (Pros) e Cirone Deiró (Podemos), participaram da sessão, que recebeu a delegada da Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), Ádrian Vieiro da Costa. 

A delegada veio a convite do presidente Alex Silva, para apresentar o projeto “Vamos Falar Sobre”, desenvolvido pela DPCA, para tratar da violência contra as crianças e adolescentes, apresentando números alarmantes sobre a crescente violência que tem atingido as crianças e adolescentes. 

Alex Silva é autor do projeto para a realização de audiência pública, na Assembleia Legislativa, prevista para o dia 04 de outubro próximo, que tratarará da violência física e sexual contra as crianças e a presença da delegada é mais uma etapa no processo de discussão da problemática.

Vamos Falar Sobre 

A delegada Ádrian Vieiro da Costa fez uma breve explanação sobre a iniciativa do projeto “Vamos Falar Sobre”. "Além da mera execução da lei, buscamos atuar para prevenir a prática de crimes, especialmente aos grupos mais vulneráveis. É bom registrar que estamos tratando de casos de crianças e adolescentes vítimas de violência". 

Ádrian da Costa afirmou que "o Projeto Vamos Falar Sobre vai tratar de temas que interessam não apenas aos grupos vulneráveis, mas à sociedade como um todo. Nesta quinta-feira (12), teremos um ciclo de palestras com o tema suicídio, no Ifro aqui na capital. Toda semana nos deparamos com questões que envolvem o bullying, que levam a automutilação e até ao suicídio. Nessa perspectiva, nós queremos ouvir e ver o que é necessário e onde precisamos mudar, como sociedade, para o enfrentamento desse problema". 

Segundo ela, "é preciso identificar como as políticas públicas podem ser efetivadas de forma mais eficaz. Se estão crescendo os crimes, alguma coisa está acontecendo e precisamos agir para melhorar, para dar uma resposta e melhorar essa realidade". 

Nesse sentido, a delegada disse que "é importante somar forças aqui com a Assembleia Legislativa, com os demais poderes e instituições, para fortalecer esse trabalho". 

O deputado Alex Silva elogiou a iniciativa e disse que a Comissão, a Assembleia Legislativa, está à disposição para contribuir, para colaborar com o projeto e com ações voltadas à proteção das crianças e adolescentes. 

Anderson Pereira manifestou a preocupação com a ação de grupos criminosos, cooptando adolescentes para o mundo do crime. "Esse é um outro aspecto que precisamos cuidar: a violência a qual os jovens estão expostos, vulneráveis ao crime. Cada vez eles começam mais cedo e isso precisa ser enfrentado", destacou. 

Projetos 

Também na sessão da Comissão, o deputado Alex Redano apresentou parecer favorável ao PLO 146/19, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), que dispõe sobre a criação da Semana da Mulher Rural. 

Ele também apresentou parecer favorável ao PL 213/19, de autoria do deputado Anderson Pereira, que estabelece que hospitais e maternidades do Estado de Rondônia ofereçam aos pais e/ou aos responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.