Com o avanço da Covid-19, que recolocou Rondônia numa situação crítica de vagas em UTIs públicas por conta da alta taxa de internações, o Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos (Singeperon) reiterou pedido à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) de suspensão das visitas nas unidades prisionais, visando a proteção dos custodiados, visitantes e servidores, em vista que os recintos carcerários – com presos amontoados em celas com condições precárias de higiene - são altamente vulneráveis para a proliferação do vírus.

Conforme boletim divulgado na quarta-feira (13) pela Sejus, sobre casos de Covid no sistema prisional estadual, já chega a 513 o número de servidores confirmados e 712 o número de presos confirmados. Contudo, a imprensa do governo minimiza, destacando o número de curados - o que acaba passando uma ideia de controle da situação. “Mesmo se 100% dos contaminados fossem curados, a situação continuaria sendo preocupante”, alerta a presidente do Singeperon, Daihane Gomes.

Daihane observa sobre o fluxo de pessoas que entram e saem dos presídios, como familiares dos presos, advogados, servidores e funcionários de empresas prestadoras de serviços ao Estado. Lembra que a população carcerária em Rondônia é de mais de 11 mil presos, mantidos, geralmente, amontoados em celas com espaços reduzidos. "Dentro dos presídios não há as mínimas condições de higienização, e os servidores que têm contato com esses presos ainda não contam com itens de proteção necessários ou suficientes. Portanto, entre os muros prisionais, a contaminação e a disseminação pelo Covid é muito mais potencializada!", completa.

Para a presidente do Singeperon, a suspensão das visitas nos estabelecimentos prisionais é um ato de responsabilidade. "São milhares de pessoas que entram nos presídios semanalmente e retornam ao convívio social, ao seio da família, transitando na padaria, no mercado, na farmácia... o que faz expandir a proliferação do vírus dos presídios para fora”, frisou Dahiane. 

No Mato Grosso do Sul, as visitas presenciais em todos os estabelecimentos penais de regime fechado foram suspensas na última quarta-feira (13), através de portaria expedida pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). O Singeperon espera que em Rondônia o governo adote a mesma medida a fim de proteger e salvar vidas.  

Situação crítica

No pedido encaminhado à Sejus, o Singeperon destaca que "o avanço dos casos de Covid no Estado voltou a reacender o alerta, e o Município de Porto Velho, que se encontrava na fase 3, retroagiu para a fase 2, quando atingiu 8.319 casos confirmados, representando um aumento de 4,48% e uma taxa de ocupação hospitalar de 67,50%. Já em outros municípios, como Cerejeiras, houve um aumento de mais de 200% dos casos confirmados de Covid-19, retornando para a fase 1, por meio de decreto estadual".

O Sindicato ainda ressalta  sobre  o estágio mais avançado da contaminação pela Covid-19 e, ainda, a possibilidade do enfrentamento de um vírus mais forte, advindo da mutação do coronavírus, com consequências mais graves, o que demonstra a necessidade urgente de que seja determinada, por parte da Secretaria de Justiça, a suspensão das visitas dos estabelecimentos prisionais”.