Bolsonaro ataca o estado de direito ao indultar quem ataca o estado de direito
21 de abril de 2022"Indultar está dentro da constituição, mas indultar quem ataca a constituição é endossar os ataques à constituição", escreve Alex Solnik
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
21 de abril de 2022Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
TRE reconhece a fusão partidária como justa causa para desfiliação sem perda de mandato
21 de abril de 2022Na mesma sessão, o tribunal reafirmou seu entendimento de que a carta de anuência do partido também é causa suficiente a autorizar a desfiliação partidária, sem perda do mandado eletivo
Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
21 de abril de 2022Supremo condenou o deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão
O general Mourão continua negando os crimes da ditadura
21 de abril de 2022Agora mesmo, perguntado sobre investigação sobre a tortura, respondeu: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”
Injustiça de transição
21 de abril de 2022Para quem estuda direito internacional, é claríssimo que o Brasil viola a convencionalidade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e descumpre decisão judicial ao não revisar a Lei de Anistia (Caso Gomes Lund vs. Brasil)
Bolsonaro vai perder todas por 9 a 2
21 de abril de 2022O isolamento dos dois bolsonaristas ficou nítido. O primeiro, falando num tom próprio para não ser ouvido, não viu crime; o outro ainda tentou fazer uma média
Alistamento de eleitores jovens é recorde nos três primeiros meses do ano
21 de abril de 2022Número é o maior quando comparado às Eleições Gerais de 2018 e 2014
Em busca de apoio popular, República fez de Tiradentes herói nacional
21 de abril de 2022O inconfidente foi o primeiro brasileiro a receber o título de herói da pátria. Também é, por força de lei, patrono cívico da nação e patrono das polícias civis e militares. Praticamente toda cidade do país tem alguma rua, praça ou escola com o seu nome
Projeto regulamenta direito de greve de servidor público
20 de abril de 2022Texto prevê livre adesão a movimentos grevistas, desconto de dias não trabalhados e demissão de quem aderir a greve ilegal