Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
05 de maio de 2022Ele ressaltou que a aprovação de matérias pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático
Presidente Alex Redano reforça que legislativo forte é primordial para construir uma sociedade melhor
05 de maio de 2022No encerramento do 3º Fórum dos Legisladores Municipais, deputado defendeu o fortalecimento dos Legislativos
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
05 de maio de 2022Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
05 de maio de 2022A mudança ocorre com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996)
Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama Fonte: Agência Senado
05 de maio de 2022O PL 3.475/2021, de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo
05 de maio de 2022A iniciativa partiu dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Carlos Viana (PL-MG), relator da proposta
STF se tornou uma presa fácil dos generais
05 de maio de 2022Único lugar aceitável dos militares é nos quartéis, subordinados à Constituição e ao poder civil para desempenharem, exclusivamente, a função de defesa nacional
Antipetismo, Bolsonarismo e Tevêglobismo
05 de maio de 2022"Lula não está disputando apenas contra Bolsonaro. São dois adversários fortes, que usam do mesmo estratagema da manipulação da verdade", escreve a jornalista
Até onde vai Daniel Silveira?
05 de maio de 2022"O que importa é que o próximo Congresso não tenha tantas aberrações que agridem a democracia e ameaçam trazer de volta uma ditadura vingativa e sanguinária"
Jaqueline Cassol consegue aprovar, por unanimidade, Lei Henry Borel, que protege crianças de violência doméstica
05 de maio de 2022O projeto foi batizado de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. O texto segue para sanção presidencial