Cinco projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira
22 de abril de 2022Deputados da oposição afirmam que decreto é inconstitucional
Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado
22 de abril de 2022A ADPF foi ajuizada em razão de decisão da 1ª Turma do STF, que determinou a perda automática do mandato do então deputado Paulo Feijó (RJ) em 2017
Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores
22 de abril de 2022O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema
O decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo é nulo
22 de abril de 2022A graça deve ter uma lógica humanitária coerente e proporcional, cuja decorrência esteja presente no próprio ato. Haverá questionamentos e o STF decidirá a questão
Se dizendo reeleito, deputado parte para a baixaria contra colega
22 de abril de 2022Ciúme teria sido a causa do chilique do parlamentar
Deputado Anderson Pereira entrega máquinas e implementos agrícolas para associação Aspreo em Espigão do Oeste
22 de abril de 2022Meu objetivo é trabalhar em prol da população de Rondônia”, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira
Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
22 de abril de 2022Texto prevê dispensa parecer conclusivo da perícia médica para requerer auxílio-doença
E se todos os milicianos forem perdoados?
22 de abril de 2022"Bolsonaro sabe que o Supremo até pode continuar reagindo, mas sabe que o país não reage", escreve o jornalista Moisés Mendes
Indulto é o AI-5 de Bolsonaro. Congresso precisa derrubar esta aberração
22 de abril de 2022Isso significa, na prática, anular não só uma decisão judicial, mas, em última instância, significa anular a própria Suprema Corte
