Atualmente, o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/1941) possibilita ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar em algumas hipóteses.
A audiência pública interativa para ouvir Bebianno foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Bolsonaro conversa com Francischini, Victor Hugo e Onyx.
Parlamentar destaca que Rondônia já conta com número expressivo de profissionais da área.
Solicitação visa ampliação do mercado de corte de gado e produção leiteira.
Presidente da Assembleia destaca ainda o potencial turístico de Rondônia, que pode ser divulgado para atrair chineses.
Local abriga 26 idosos em situação de vulnerabilidade.
Buracos tomam conta do asfalto nas rodovias da região e deputado busca solução junto ao DER.
Deputado aproveitou encontro e também solicitou correção de desnível em rotatória.
Um dos pontos mais questionados do pacote é o que trata da legítima defesa de policiais.