Deputado Anderson indica criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que vai regulamentar a Polícia Penal em Rondônia
12 de dezembro de 2019A proposta visa inserir a nova categoria no rol do sistema de segurança pública
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
12 de dezembro de 2019A eutanásia só é permitida pelo texto nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais
Promulgada lei que garante atendimento de psicólogo a alunos de escolas públicas
12 de dezembro de 2019O trabalho deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino
Debatedores alertam sobre descumprimento de cotas de trabalho para pessoas com deficiência
12 de dezembro de 2019O debate ocorre após o recente envio de um projeto de lei do Poder Executivo que flexibiliza a atual Lei de Cotas
Maia diz que nova lei do saneamento básico vai beneficiar 100 milhões de pessoas
12 de dezembro de 2019Segundo o presidente da Câmara, expectativa é que os investimentos privados cheguem a R$ 600 bilhões
Justiça suspende decisão do PSL que puniu 18 parlamentares
12 de dezembro de 2019Na decisão, o magistrado entendeu que houve irregularidades no procedimento de punição
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
12 de dezembro de 2019O projeto não foi modificado pelos senadores e segue agora para a sanção presidencial
Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
12 de dezembro de 2019Os estados e o Distrito Federal têm doze meses para regulamentar a futura lei
Vereador Márcio Oliveira fiscaliza as Unidades de Saúde e cobra melhorias da Semusa
12 de dezembro de 2019O vereador também cobrou da Semusa a contratação de mais médicos para o quadro municipal
Edwilson Negreiros sugere dependência de pastas para obras de infraestrutura
12 de dezembro de 2019Para Edwilson Negreiros as principais pastas do Executivo como a Secretaria de Obras (SEMOB) e Agricultura (Semagric), necessitam ter condições financeiras especificas para realizarem os trabalhos de 2020