Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária
16 de dezembro de 2019A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet
16 de dezembro de 2019Afirmação foi feita na manhã deste domingo, no Palácio da Alvorada
ENERGISA: Jair Montes foi o principal articulador para a implementação da Lei Estadual que protege os consumidores
16 de dezembro de 2019Estamos concluindo o relatório da CPI com base em informações coletadas em diversas regiões do nosso Estado, garante Montes
Márcio Oliveira cobra da prefeitura convocação de cuidadores de alunos para rede municipal de ensino
15 de dezembro de 2019O cuidador de alunos ou cuidador escolar, é o profissional necessário para que a rotina dos alunos de uma instituição de ensino seja mais tranquila e bem aproveitada
Em sessão extraordinária, Câmara encerra ano legislativo com votação de dez projetos de lei
13 de dezembro de 2019Em pronunciamento, o presidente Affonso Cândido agradeceu o esforço de votação dos vereadores e previu um ano mais de mais trabalho pela comunidade
Gurgacz pede aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano
13 de dezembro de 2019O projeto, explicou Gurgacz, estabelece normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente
PDT fortalece as bases em Ji-Paraná
13 de dezembro de 2019O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Ji-Paraná e contou com a presença de cerca de 300 partidários
Redes sociais influenciam voto de 45% da população, indica pesquisa do DataSenado
13 de dezembro de 2019Quase metade dos entrevistados (45%) afirmaram ter decidido o voto levando em consideração informações vistas em alguma rede social
Publicada lei que regula contratos de desempenho na esfera do governo
13 de dezembro de 2019A nova lei dá mais autonomia gerencial e administrativa e estipula parâmetros de análise de desempenho nos órgãos públicos
Esperidião Amin propõe que senadores apresentem PEC sobre 2ª instância semelhante à da Câmara
13 de dezembro de 2019Esperidião Amin lamentou que o Congresso vá terminar o ano legislativo sem concretizar uma decisão sobre a prisão em segundo instância