Escola do Legislativo realiza encontro sobre o funcionamento do Poder Legislativo
18 de janeiro de 2019Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro.
Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro.
A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.
Disposto a promover projeto de interesse coletivo, deputado eleito Jhony Paixão lança desafio pessoal.
Segundo o secretário, a equipe técnica está analisando “questões meramente formais”, no momento.
Ora, como um governo que não tem 20 dias pode receber tal acusação? Os crimes contras as mulheres vem aumentando há anos. Agora, a tendência é que diminuam, na medida em que as leis para combatê-los se tornarem mais rígidas.
Nelson Pellegrino afirma que “a única diferença entre a CLT e o CPC, neste caso específico, refere-se ao valor da multa a ser aplicada nas situações em que o valor da causa é irrisório”.
Acir indagou que País é este, onde se aumentam as tarifas para o trabalhador em índices escorchantes enquanto se impõe um salário mínimo miserável ao povo brasileiro.
Deputado está preocupado com a precariedade de várias pontes que correm o risco de serem levadas pelas chuvas fortes dos últimos dias.
Presidente vistoriou a colocação das cadeiras do plenário e outros setores do prédio.
É o que propõe o PLS 337/2015, do ex-senador Donizete Nogueira (TO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que está pronto para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).