Projeto de lei quer incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica
25 de janeiro de 2019Proposta ainda será analisada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Comércio eletrônico deve preservar liberdade na internet
25 de janeiro de 2019Ministro Ernesto Araújo defendeu o assunto durante reunião em Davos.
TCU cortou transposição também dos servidores de Rondônia
24 de janeiro de 2019Durante toda essa quinta, embora fosse feriado em Porto Velho, procuradores do Estado buscavam informações sobre o assunto, que não estava muito claro.
Reeleito para o terceiro mandato, Jean Wyllys anuncia desistência da vaga
24 de janeiro de 2019Eleito com 24.295 votos, Wyllys é o primeiro parlamentar assumidamente homossexual a lutar pelos direitos da comunidade LGBT na Câmara, causa que lhe rendeu enfrentamentos com grupos conservadores.
Decreto assinado e publicado: Coronel Marcos Rocha coloca presídios e servidores da Sejus sob comando da PM por 60 dias
24 de janeiro de 2019" Ficam os servidores da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS- subordinados à coordenação do Comando da Polícia Militar, sob pena de incorrerem em desobediência, durante a vigência deste Decreto", ameaça.
Marcos Rocha e Célio Luiz pretendem passar por cima de lei ao convocar PM para intervir em presídios, diz Singeperon
24 de janeiro de 2019Os policiais da reserva não podem realizar trabalhos que são exclusivamente dos agentes penitenciários, diz sindicato.
Lei Antidrogas criminaliza usuário e ajuda a superlotar penitenciárias
24 de janeiro de 2019O julgamento começou há mais de dois anos, mas foi interrompido por um pedido de vista quando o placar era de três votos a zero a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Prioridade da população, propostas de novas leis para a segurança pública aguardam novos senadores
24 de janeiro de 2019Como resposta a suas promessas de campanha eleitoral, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou decreto que flexibiliza as exigências para aquisição de armas de fogo, em uma medida que aposta na defesa pessoal para garantir a segurança individual.
País tem superlotação e falta de controle dos presídios
24 de janeiro de 2019Juntamente com a possibilidade de prisão de consumidores de maconha (leia mais aqui), o endurecimento das penas, além de atender ao clamor popular por mais segurança, vem contribuindo para a crescente população carcerária.
Tráfico e violência: uma relação íntima
24 de janeiro de 2019Alguns países apostaram em descriminalizar drogas consideradas menos danosas, como a maconha.