Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
03 de julho de 2024A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores, como nomeação, contratação ou exoneração de funcionários, veiculação de propaganda institucional e participação em inauguração de obras públicas, por exemplo
Confúcio busca soluções para revisão do decreto da Floresta B, reserva legal e APP
03 de julho de 2024Para o senador Confúcio, o decreto teve “uma extravagância que prejudica todos os estados da Amazônia”
Assembleia aprova novos critérios para contratação de servidores por prazo determinado
03 de julho de 2024Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz
Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)
03 de julho de 2024Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe presença em inauguração de obras públicas
Ministra elogia senador Confúcio e prevê conclusão de ponte internacional em dois anos e meio
03 de julho de 2024O senador destacou após a explanação da ministra (com diversos mapas e imagens) a luta rondoniense pela saída rumo aos portos do Oceano Pacífico
Prefeitura de Porto Velho participa de encontro do vice-presidente Geraldo Alckmin com empresários
02 de julho de 2024Prefeito Hildon Chaves defendeu investimentos para garantir agregar valores aos produtos locais
Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate
02 de julho de 2024A gente precisa discutir no Congresso Nacional o impacto que essas pressões nos trazem no dia a dia — afirmou Silva
Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira
02 de julho de 2024A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
02 de julho de 2024A data escolhida para a homenagem é uma referência a 19 de novembro de 1969
