Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação
27 de maio de 2023Hoje, a Lei Maria da Penha estabelece que o juiz pode ou não determinar o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado
27 de maio de 2023O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público
Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
27 de maio de 2023Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano
Veneziano: recursos para pagar piso de enfermeiros são insuficientes
27 de maio de 2023O cálculo, disse Veneziano, foi feito por prefeitos da Paraíba, que, durante reunião no estado, reclamaram dos repasses
Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas
27 de maio de 2023A parlamenta destacou sua importância do projeto, do qual foi relatora, como "uma grande contribuição do Senado [à luta] contra a desigualdade, a discriminação, e os assédios que acontecem especialmente com as mulheres em todos os ambientes de trabalho"
Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança
27 de maio de 2023De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 5.245/2020 é relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Alex Testoni lidera pesquisa em Ouro Preto do Oeste
27 de maio de 2023Além disso, a pesquisa também buscou medir as intenções de voto para as eleições municipais de 2024
Assembleia aprova criação de Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar
26 de maio de 2023A frente parlamentar pretende ainda colaborar, com apoio técnico, financeiro e legislativo, para a modernização, evolução e aumento da produção no estado
Deputado Ribeiro apresenta na RRS indicação para valorizar servidores da Segurança Pública
26 de maio de 2023O valor da Bolsa-Formação será de R$900,00, aos integrantes das carreiras das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e dos órgãos oficiais de perícia criminal
