TRE de Mato Grosso acolhe parecer do MP Eleitoral e determina revisão de inquérito por violência política de gênero
29 de agosto de 2023Pedido de arquivamento do promotor Eleitoral do município de Lucas do Rio Verde (MT) será revisado pela Câmara Criminal do MPF
STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como 'Dia do Patriota'
29 de agosto de 2023Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
29 de agosto de 2023A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria
O dia do patriota
28 de agosto de 2023Câmara de vereadores suja a história de Porto Alegre
Com um pé em cada canoa, PP e Republicanos preparam desembarque do bolsonarismo
28 de agosto de 2023"Ao puxar PP e Republicanos para dentro, o presidente poderá despertar neles relutância em sair do governo e voltar ao bolsonarismo em 2026", diz Helena Chagas
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies
28 de agosto de 2023Medida vale para estudantes que estavam inadimplentes em 2021
Comissão aprova projeto que determina instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
28 de agosto de 2023"Só em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso foram 70.966 furtos e roubos nos últimos dois anos”, ressalta o relator
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos
28 de agosto de 2023Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros
Justiça aplica nova lei de improbidade e absolve ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
28 de agosto de 2023Ao apreciar o processo, entendeu o magistrado que assistia razão ao vereador, pois apesar do esforço fático do autor da ação, não se vislumbra elementos concretos de ação ou omissão dolosa capaz de lhe imputar condenação
