MPF promove o arquivamento de inquérito instaurado contra indígenas Suruí
12 de maio de 2021Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo
TJRO promove oficina para policiais sobre o sistema de “peticionamento inteligente”
12 de maio de 2021Módulo disponível no PJe Criminal permite o envio de inquéritos e TCO's ao Poder Judiciário de Rondônia de forma online
TJRO institui condições especiais de trabalho que beneficiam pessoas com deficiência ou doenças graves
12 de maio de 2021Resolução atende magistrados, magistradas, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pai, mãe ou responsáveis por dependentes legais nessa mesma condição
Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19
12 de maio de 2021Instituto já disponibilizou este ano 46,112 milhões de doses
Tribunais poderão acompanhar em tempo real pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2021
12 de maio de 2021Ambas as ferramentas poderão ser acessadas no Portal do CNJ
Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo
12 de maio de 2021A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais
Presidente da República indica desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior para o TST
12 de maio de 2021A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7)
Sebrae não precisa de parecer para dispensar turismóloga
12 de maio de 2021Na condição de entidade paraestatal, o Sebrae não integra a administração pública
Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
12 de maio de 2021Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
12 de maio de 2021A segunda estabelece que não incorre em condenação genérica a decisão que determina ao Estado o fornecimento de medicamento especificado na inicial