Representantes da OAB-RO se reúnem com prefeito Hildon Chaves
17 de junho de 2021Reunião tratou do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV)
OAB investiga exercício ilegal da advocacia em Alta Floresta D’Oeste
17 de junho de 2021O objetivo da ação foi coibir o exercício ilegal da profissão, bem como a captação por pessoas que estimulem o litígio em massa, com o propósito mercantilista, além de outras violações às normas ético-disciplinares previstas na legislação da OAB
Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa
17 de junho de 2021Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
17 de junho de 2021Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora
#EmpatiaAlimenta - TRT-RO/AC adere ao mais novo movimento nacional de combate à fome
16 de junho de 2021O objetivo é arrecadar até 5 de julho recursos financeiros destinados à compra de mantimentos, em especial para aquelas famílias que sentem o impacto da fome em um dos piores momentos da pandemia da Covid-19
Juiz que soltou preso sem respaldo legal é punido com pena de censura
16 de junho de 2021Na avaliação da maioria dos integrantes do Conselho, o juiz cometeu infração disciplinar na expedição de alvará de soltura em favor de detento foragido sem ter competência para a decisão
Magistrados devem buscar soluções consensuais em litígios da área da saúde
16 de junho de 2021“É um tema muito importante porque há uma grande judicialização da saúde nos tribunais”, avaliou o presidente do CNJ, Luiz Fux
Covid-19 no sistema prisional: taxa de crescimento de mortes é duas vezes a de novos casos
16 de junho de 2021Em estabelecimentos do sistema socioeducativo foram registrados 9.997 casos (2.432 entre internos e 7.565 entre os profissionais). O número de óbitos é de 91, todos entre servidores
1ª Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF
16 de junho de 2021A permanência do decano na Corte se confunde com o período de vigência da Constituição Federal de 1988
Julgamento que discute se alteração do crime de estelionato deve retroagir prossegue na próxima semana
16 de junho de 2021Segunda Turma do STF vai decidir se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para o prosseguimento da acusação por estelionato, pode retroagir para beneficiar réu denunciado antes dessa nova regra