Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
18 de maio de 2021Ao STJ, o vendedor alegou que, sob pena de enriquecimento ilícito, o comprador deveria indenizá-lo por todo o período de ocupação do imóvel
Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
18 de maio de 2021A responsabilidade da faturizada existe apenas em relação à existência do crédito à época em que ele foi cedido
Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia
18 de maio de 2021Assim, em determinados momentos, a critério dos policiais, eles passariam a receber as chamadas e mensagens dirigidas aos investigados
Iniciativa da Justiça do Trabalho de RO e AC é uma das finalistas do Prêmio Cooperari
18 de maio de 2021A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre concorre à premiação entre as cinco iniciativas finalistas da primeira instância com a “Secretaria Virtual”, implantada pioneiramente pela 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO)
Ex-cabo do Exército é condenado por passar a direção de caminhão para pessoa sem habilitação adequada
18 de maio de 2021De acordo com os autos do processo, o acidente de trânsito ocorreu no dia 17 de novembro de 2017, em virtude do capotamento de um caminhão basculante do Exército
Inclusão da advocacia no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 é tema de reunião entre OABRO e deputado Jair Montes
18 de maio de 2021O deputado Jair Montes concordou com a essencialidade da advocacia e se prontificou em dar os prosseguimentos com a inserção expressa da atividade na lista de prioridade da vacinação
Tribunal de Ética da OABRO aprova primeira Súmula sobre matéria ético-disciplinar
18 de maio de 2021O objetivo da ação é uniformizar o entendimento das Turmas do Tribunal no que diz respeito às infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto da OAB
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
18 de maio de 2021Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação
MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
18 de maio de 2021Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados
