Toffoli convoca audiência pública para debater política nacional de educação especial
21 de junho de 2021Segundo o ministro, relator da ação que discute a matéria, é essencial que se busque o melhor entendimento do tema em suas dimensões psicológicas, sociológicas e pedagógicas
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto
21 de junho de 2021Após a condenação de segundo grau, a operadora de saúde interpôs recurso especial e alegou que não seria possível verificar qualquer conduta de sua parte que pudesse causar o dano sofrido pela família
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
21 de junho de 2021O TJSP afirmou que, como o coexecutado exercia cargo no conselho fiscal, deveria arcar também com os prejuízos causados pela sociedade
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
21 de junho de 2021Os honorários desse processo foram fixados em R$ 5 mil – valor condizente, na visão da Corte Especial, com o trabalho do advogado contratado e com a natureza da causa
Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
21 de junho de 2021A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios
Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa
21 de junho de 2021Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo
MP move ação de improbidade contra Lebrão e Lebrinha, pai e filha investigados na Operação Reciclagem
21 de junho de 2021Segundo detalha o MP, a negociação com o empresário foi coordenada pelo deputado Lebrão. Parte dos valores chegou a ser paga em parcelas de 40 mil, em três ocasiões distintas, totalizando o montante de R$ 120 mil
Corregedoria do TJRO apresentará métodos de correição no 5º Fonacor
21 de junho de 2021CGJ do TJRO apresentará painel que trata sobre importância das correições
Pleno da OAB começa votação do texto do novo provimento sobre a publicidade na advocacia
18 de junho de 2021A proposta visa atualizar o provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e de consulta à advocacia em todas as seccionais do país
Presidente da Ameron é a convidada do programa Papo de Redação
18 de junho de 2021Em virtude da pandemia da COVID-19, as entrevistas tem ocorrido de forma remota com a participação de um convidado para participar das discussões de assuntos que estão em evidência na sociedade rondoniense e que repercutiram durante a semana