STF determina atendimento em saúde de indígenas residentes em áreas urbanas e terras não homologadas
18 de março de 2021Medida cautelar reitera decisão da 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS), apesar de impugnação da União
OAB e INSS firmam convênio que garante um servidor do órgão no Espaço Caaro
18 de março de 2021Estiveram presentes no ato, representantes das duas instituições e, ainda, o público que acompanhava o programa “Mulheres Notáveis”, transmitido ao vivo pela Rádio CAARO
MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades no combate à COVID-19
18 de março de 2021A ação foi ajuizada no ano de 2020, em razão do surto de COVID-19 constatado na unidade da empresa frigorífica em São Miguel do Guaporé
PSB não leva para Brasília ação sobre morte de cinegrafista em acidente aéreo com Eduardo Campos
18 de março de 2021Por ser de âmbito nacional e ter sede em Brasília, o partido pretendia transferir o caso de Recife (PE) para a capital
Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete
18 de março de 2021A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação
TST legitima acordo coletivo que previa contratação de portuários sem intermediação do Ogmo
18 de março de 2021A decisão leva em conta a singularidade história do segmento
Advogados dativos são nomeados para atuar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO
18 de março de 2021Esses profissionais se juntarão aos demais advogados e advogadas que, de forma voluntária, compõem a Defensoria Dativa
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
18 de março de 2021Segundo a empresa, o voto desse sócio, no sentido de não aprovar as contas, teria como único objetivo causar danos à sociedade
Debate virtual lançará cartilha sobre parentalidade na advocacia
18 de março de 2021Na abertura da cerimônia, falará a ministra do STJ Assusete Magalhães. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, encerrará o evento
Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal
18 de março de 2021Partido pede que dispositivo que proíbe o servidor público de se manifestar no local de trabalho não seja utilizado para a violação de direitos fundamentais