Advogado é sancionado com suspensão de 120 dias devido à reincidência em infração disciplinar
23 de junho de 2021Conforme a relatora Mary Ramos, pela reincidência na infração ético-disciplinar, a penalidade foi majorada para 120 dias de suspensão, que pode ser prorrogada até que preste contas dos valores recebidos
Aplicativo da Justiça do Trabalho permite acompanhamento de audiências em tempo real
22 de junho de 2021Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe, onde é informado o status da audiência
Ministério Público deve priorizar tramitação de procedimentos decorrentes de relatórios de CPIs
22 de junho de 2021Prevaleceu no julgamento o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação que questionava diversos pontos da lei nacional sobre a matéria
Métodos de correição do TJRO são destaque em Fórum Nacional das Corregedorias
22 de junho de 2021Corregedor-geral do TJRO, Valdeci Castellar Citon, apresentou boas práticas de correição em Fórum Nacional
I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga: a programação desta terça destaca "Acessibilidade e Inclusão na Administração Pública"
22 de junho de 2021O seminário tem como intuito integrar a Administração Pública ao promover a abertura efetiva de diálogos interinstitucionais, compartilhar conhecimentos e fomentar a movimentação sinérgica, em rede, da sustentabilidade no âmbito de Rondônia
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
22 de junho de 2021Para receber os valores devidos, as empresas ajuizaram ação cautelar de arresto e ação monitória
Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF
22 de junho de 2021V
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
22 de junho de 2021No primeiro grau, o pedido foi julgado procedente, para declarar a nulidade das cláusulas e determinar que a instituição financeira se abstivesse de efetuar os descontos automáticos de dívidas não reconhecidas
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
22 de junho de 2021Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa
