Escritório Social Virtual: cerimônia marca início de funcionamento do aplicativo
22 de abril de 2021A cerimônia, realizada após sessão ordinária do plenário do CNJ, marcou também os cinco anos dos Escritórios Sociais
Plenário decide que cartórios terão de divulgar faturamento
22 de abril de 2021A medida foi tomada na última terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras
MPF denuncia Mouhamad Moustafa por sonegar mais de R$ 10 milhões em contribuições previdenciárias e sociais
22 de abril de 2021Ação penal inclui ainda como alvos Karina Moustafa e Priscila Marcolino, também administradoras da empresa Simea
MPF volta a defender prazos iguais para licenças de gestante e adotante
22 de abril de 2021Benefício deve ser concedido independentemente da idade da criança ou do adolescente adotado, afirma subprocuradora-geral da República
MPF cumpre seu dever de fiscalizar aplicação de verbas públicas, esclarece PGR sobre ofícios a governadores
22 de abril de 2021Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (1CCR) acompanha situação dos hospitais de campanha desde início de março, bem como outros temas ligados à pandemia de covid-19
Oficial da Marinha perde posto e patente por afronta à ética, pundonor e ao decoro da classe
22 de abril de 2021Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM)
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
22 de abril de 2021O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido
Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”
22 de abril de 2021Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas
STF julga inconstitucional prerrogativa de foro de defensor público e delegado-geral em SP
22 de abril de 2021O entendimento adotado é de que os estados não podem ampliar a prerrogativa de foro para autoridades diversas daquelas listadas na Constituição Federal
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
22 de abril de 2021Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir