Ele lembra que o Congresso Nacional está tratando do assunto por meio de propostas de emenda à Constituição (PEC).Pelo Twitter, nesta quinta-feira (31), Lasier comemorou o apoio recebido por sua carta
Além de responder questionamentos e esclarecer dúvidas dos participantes, o conselheiro Benedito Alves também traz conceitos sobre as receitas públicas, abordando desde o histórico até a classificação
A mudança, de acordo com a Comissão do Processo Seletivo de Estagiários foi para ampliar as oportunidades para que mais estudantes possam se inscrever, já que outros certames estão marcados para esta data
O acordo, formalizado no dia 24 de outubro, se dá no âmbito do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
A Corte seguiu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que o Estado do Rio de Janeiro invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual penal (artigo 22 da Constituição)
O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a cirurgia cardíaca sem receber transfusões de sangue de terceiros
Prêmio valoriza as iniciativas inovadoras que produzem resultados positivos para o judiciário
Segundo o voto do relator, desembargador Hiram Marques, durante o parto, a parturiente, sofrendo, pediu várias vezes para que realizasse a cirurgia cesariana, mas não foi atendida pelo clínico-geral
A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.