Juíza do TRT de Rondônia volta ao cargo e vai receber indenização milionária
08 de novembro de 2019A Juíza Lídice trava uma batalha judicial que perdura aproximadamente 19 anos
A Juíza Lídice trava uma batalha judicial que perdura aproximadamente 19 anos
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
O evento que é organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Rondônia (Abracrim-RO) se estende até a sexta-feira, dia 8.
O ministro concedeu liminar na Reclamação (RCL) 37840, ajuizada pela União, e, assim, o PAD terá prosseguimento no CNMP
Segundo o governador, no entanto, a regra viola o princípio constitucional do federalismo, ao permitir a intromissão de um líder político alheio à dinâmica de um ente federado autônomo
Ex-chefe da Ciretran, do distrito de Tarilândia, pertencente ao município de Jaru, Dalva Manedio, não conseguiu reverter a sentença condenatória por ato de improbidade administrativa
Com o número do CPF, cidadão obtém informações no site do TJRO
Para o magistrado é hora de a magistratura refletir sobre a busca de caminhos para cessar campanhas depreciativas
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, agradeceu o trabalho desenvolvido por Cassio Bruno e ressaltou que Edson Antônio tem uma tarefa muito significativa em substituí-lo
Para Fachin, mesmo que seja desautorizada a prisão após segunda instância, ninguém deve ser solto automaticamente, mas cada caso deve ser analisado pelo juiz responsável, que pode decretar a prisão preventiva e manter o réu preso, se atendidos os requisitos para isso