União deve apresentar em 10 dias planejamento para compra e distribuição do kit intubação
28 de abril de 2021Ministra Rosa Weber deferiu pedido do Estado da Bahia, que denunciou a escassez de insumos e alegou omissão do governo federal na sua aquisição
Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021
28 de abril de 2021Para o relator, o direito à informação é basilar para a formulação e a implementação de políticas públicas
Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular
28 de abril de 2021Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou
Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
28 de abril de 2021Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição ordinária no TRT-17 (ES)
28 de abril de 2021Por conta da pandemia, as correições estão sendo realizadas de modo totalmente telepresencial
Saúde mental no trabalho: a construção do trabalho seguro depende de todos nós
28 de abril de 2021No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho
OAB informa à advocacia que certidões de militância devem ser requeridas por e-mail ao TJRO
28 de abril de 2021Para a procuradora da seccional, Saiera Silva, a mudança facilita o processo ao advogado
OAB apoia iniciativa do CNJ em implementar ferramenta para controlar exercício da advocacia sem inscrição suplementar
28 de abril de 2021O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, destaca a importância da ação e relembra a campanha “Contrate Advogado(a) de Rondônia”
TRT-RO/AC autoriza o funcionamento da primeira Vara Digital do Brasil
28 de abril de 2021A decisão está afinada com o que preconiza a Resolução Administrativa n. 42, de 30/03/2021 do TRT14, que autorizou a criação das Varas do Trabalho Digital nos Estados de Rondônia e Acre
Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
27 de abril de 2021Julia Lotufo é acusada de lavagem de dinheiro a serviço da milícia. Após oferecimento da denúncia contra ela, a Justiça decretou sua prisão preventiva em março, mas a ordem não foi cumprida