Provimento da Corregedoria de RO incentiva quitação ou renegociação de títulos e documentos protestados
27 de março de 2020A ação é promovida por meio de medidas prévias e facultativas aos procedimentos de conciliação e mediação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar
27 de março de 2020As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais – inclusive quanto à duração –, levando em conta as medidas adotadas para a contenção da pandemia
Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
27 de março de 2020Segundo ela, houve confusão por parte das revistas especializadas quanto aos itens de série do i30
Comarca de Pimenta Bueno promove videochamadas entre presos e familiares
27 de março de 2020Projeto Alô Meu Mundo diminui impactos causados pela suspensão de visitas devido ao coronavírus
Centro de Conciliação convida as partes para agendar audiências virtuais
27 de março de 2020A alternativa pretende garantir a celeridade processual, evitando a redesignação das audiências
Justiça Rápida conclui atendimento em Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo
27 de março de 2020Ao todo foram realizadas 152 audiências
A Justiça não para: São mais de 36 mil atos judiciais em 10 dias
27 de março de 2020Home office garante funcionamento do Judiciário em Rondônia
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
27 de março de 2020O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União
Ministério Público de Rondônia realiza diversas ações na área de saúde para o combate ao coronavírus
27 de março de 2020A Curadoria da Saúde e todos os Promotores do interior do Estado estão articulados para divulgar as providências do gestor estadual, bem como auxiliar a atuação nas Comarcas de todo o Estado
MP alerta comércio para que não eleve preços em Machadinho e cobra criação de Plano de Enfrentamento em Alta Floresta
27 de março de 2020A Promotora de Justiça informa que serão entendidos como aumentos abusivos aqueles que forem aplicados sem fundamento no custo de aquisição