Projeto “Plantando a Esperança” oferece oportunidade profissional para reeducandos de Ariquemes
30 de março de 2021Em dois anos, o “Plantando a Esperança” já beneficiou 20 reeducandos e se revela uma boa prática voltada à execução penal
TJRO mantém direitos políticos suspensos de ex-prefeito, por contratar funcionário fantasma
30 de março de 2021A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial foi sobre um recurso de apelação de Fábio e Raidi, e cabe recurso
MP ingressa com Ação Civil Pública com pedido de indenização por dano moral coletivo contra o Frigorífico JBS
30 de março de 2021A ação resulta de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno para apurar o vazamento de amônia nas dependências do Frigorífico JBS S/A
Ministério da Saúde deve decidir se profissionais de segurança pública terão preferência na vacinação
30 de março de 2021Ministro Ricardo Lewandowski determinou que a União, com base em critérios técnico-científicos, avalie a inclusão dos integrantes da carreira na mesma ordem de prioridade dos profissionais da saúde
CNJ participa de comemoração dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância
30 de março de 2021O MLPI permitiu avançar na atuação intersetorial e na melhoria do acesso das crianças à Justiça
Judiciário realiza seminário pelo Dia Mundial da Saúde
30 de março de 2021Além de celebrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o encontro também vai marcar os 11 anos de instituição do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde – Fórum da Saúde
Covid-19: CNJ recomenda apoio técnico nas decisões judiciais
30 de março de 2021A norma recomenda aos juízes reconhecerem a relevância do sistema e-NatJus e, sempre que possível, utilizá-lo previamente à decisão judicial
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
30 de março de 2021O réu foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por procurar adolescentes para a prática de atos sexuais, mediante pagamento
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
30 de março de 2021Segundo a ministra, em razão do quadro social e humanitário ainda causado pela pandemia, não é possível retomar a medida coativa extrema
