Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
23 de março de 2020O novo ato exclui da suspensão as notificações para que a publicação de pautas, decisões monocráticas e acórdãos possam continuar a ocorrer
STM cancela sessões de julgamento por prazo indeterminado e suspende todos os serviços não essenciais
23 de março de 2020A partir da edição do documento, que entra em vigor imediatamente, devem ser suspensos todos os serviços considerados não essenciais ao funcionamento da Corte
Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
23 de março de 2020O ato normativo da corregedoria nacional regula ainda a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
23 de março de 2020De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com COVID-19 é incerta
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
23 de março de 2020A decisão segue as diretrizes da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quinta-feira (19)
Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor
23 de março de 2020O link para preenchimento do formulário e envio do arquivo eletrônico está disponível na página principal do site do STF, no campo "Pautas de Julgamento".
Comunicado: Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
23 de março de 2020Confira
Corregedoria do TJRO suspende atendimento ao público de cartórios extrajudiciais por conta do coronavírus
23 de março de 2020Medida foi determinada em Provimento 009/2020
As eleições de 2020 podem ser adiadas ou canceladas em virtude do novo Coronavírus?
23 de março de 2020Esse vírus mudou a forma de vida em todo mundo, não à toa estamos agora em isolamento social, buscando impedir a propagação repentina desse mal e com isso preservar à saúde e a vida das pessoas
Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original, decide Terceira Turma
23 de março de 2020A ação rescisória, com base em violação literal de lei, foi apresentada contra sentença transitada em julgado em ação de cobrança de débitos condominiais