Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver
30 de março de 2020Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade
Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19
30 de março de 2020Acusado de homicídio qualificado e constrangimento ilegal, o réu foi preso em 16 de maio do ano passado
STJ não pode julgar mandado de segurança da UERJ contra requisição de respiradores pelo Ministério da Saúde
30 de março de 2020Campbell explicou que a Constituição Federal, em seu artigo 105, fixa taxativamente as autoridades cujos atos podem ser questionados no STJ por meio de mandado de segurança
Sistema desenvolvido pelo MP-RO agiliza confecção e envio de ofícios
30 de março de 2020Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais, nas unidades da Instituição que já utilizam a ferramenta
TJRO divulga números de contatos das unidades do Judiciário
28 de março de 2020O intuito é garantir maior segurança aos feirantes e a população, diminuindo os riscos de disseminação do novo coronavírus (Covid-19)
OAB cria portal para requerimento eletrônico e pagamentos pelas instituições bancárias
28 de março de 2020A ferramenta foi criada para resolver o grande problema ocasionado pelas restrições nos atendimentos bancários em face da pandemia do coronavírus
Justiça determina que Banco da Amazônia adote medidas imediatas para proteger trabalhadores em RO
28 de março de 2020Em caso de descumprimento de qualquer uma dessas determinações o banco pagará multa diária de R$ 10 mil reais
Justiça Federal suspende trabalho presencial e divulga a lista de contatos
27 de março de 2020Advogados e jurisdicionados serão atendidos por telefone e-email
CIDH pede que países adotem medidas do CNJ para enfrentar novo coronavírus em prisões
27 de março de 2020Publicado na última semana, o documento propõe a tribunais e magistrados ações preventivas ao novo coronavírus no sistema prisional e no sistema socioeducativo