MP reforça atuação institucional com a posse de mais dois Promotores de Justiça Substitutos
01 de julho de 2021Tomaram posse Luiz Antonio Muniz Rocha e Luciana Maria Rocha Ponte, aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Carreira
Reciclagem: Coleta de embalagens segue até o dia 6 de julho
01 de julho de 2021Todo o material recolhido durante o mês de maio e parte de junho será destinado, como doação, aos cooperados, que farão a destinação correta desses resíduos
Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos
01 de julho de 2021Em relação ao empresário Adailton Maturino dos Santos e ao juiz Sérgio Humberto Sampaio, entretanto, o ministro manteve as prisões preventivas decretadas, por entender que os investigados não cumprem os requisitos para o relaxamento da medida cautelar mais extrema
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
01 de julho de 2021No recurso em mandado de segurança, a médica alegou que teria direito líquido e certo à suspensão dos descontos com base em lei estadual que classifica a verba dos plantões como de natureza indenizatória
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção
01 de julho de 2021Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, o fundamento jurídico do acórdão rescindendo foi o fato de não ter havido renovação do registro de marca notória e de não haver, na época, o reconhecimento de marca de alto renome em favor das empresas de cartão de crédito
Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
01 de julho de 2021Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a resolução da controvérsia exige a análise conjunta das regras contidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 9.656/1998, com a regulamentação dada pela Resolução Consu 19/1999
Plenário aprova boas práticas em Gestão de Pessoas e Gestão Documental
01 de julho de 2021O projeto A biblioteca vai ao TRT2 busca fazer visitas a todas as lotações do tribunal para oferecer os serviços do setor, apresentar a biblioteca online, que dá acesso a milhares de livros e revistas da área jurídica, e tirar dúvidas
TJRO retoma atendimento presencial à advocacia e atende pleito da OAB
01 de julho de 2021Reabertura dos fóruns aos operadores do Direito foi tema constante de reuniões entre a OABRO e TJRO nos últimos meses
ALE/RO derruba veto do Executivo e aprova reserva de vagas para a advocacia em estacionamentos de órgãos públicos
01 de julho de 2021Elton Assis esteve presente na ALE, na tarde desta terça-feira, para defender a importância desse benefício à advocacia de Rondônia e a derrubada do veto
