Site explica quem precisa e como fazer autorização para viagens de crianças e adolescentes com ou sem a companhia dos pais
29 de abril de 2021TJRO, por meio da Vara de Proteção à Infância e Juventude, é parceiro do TJRJ para difusão da autorização de viagens
Comarca de Machadinho abre prazo até 31 de maio para cadastro de entidades sociais
29 de abril de 2021As entidades interessadas deverão preencher formulário (contido no edital) devidamente assinado pelo responsável legal e entregar a documentação exigida
TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer
29 de abril de 2021A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso
Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo
29 de abril de 2021Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa
TST lamenta profundamente falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa
29 de abril de 2021O Tribunal decretou luto oficial de três dias
Justiça Rápida Digital já realizou mais de 680 atendimentos durante triagem
29 de abril de 2021Balanço parcial aponta que 345 audiências devem ser realizadas durante a operação
TJRO faz Levantamento de Saúde Integral com servidores e magistrados
29 de abril de 2021Disponível em formulário online, o questionário traz perguntas simples e objetivas, e simbolizam a preocupação da instituição com as pessoas
H1N1: CAARO vacina advogados de Porto Velho no dia 11 de maio
29 de abril de 2021Campanha será realizada via drive thru no estacionamento da CAARO próximo ao Fórum Geral
CNJ participa de podcast da Academia Brasileira de Letras sobre leitura no cárcere
28 de abril de 2021O plano busca garantir o direito humano à cultura, difundindo a prática de leitura em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas
Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde
28 de abril de 2021As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com o reforço para as ações conciliatórias