Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
26 de março de 2021O caso analisado envolveu uma empresa que propôs ação de repetição de indébito contra um banco. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade
26 de março de 2021Por meio de embargos infringentes, a defesa apontou a nulidade do julgamento em razão de não ter sido respeitada a colheita de votos em separado sobre a questão preliminar
Nota de pesar: Ronaldo Furtado
26 de março de 2021Neste momento de dor OAB e CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
Competência para autorizar medidas cautelares que afetem mandato parlamentar é do STF, defende PGR
26 de março de 2021Manifestações apontam que busca e apreensão nas dependências do Congresso afetam as atividades parlamentares e o exercício do mandato eletivo
MPF defende inconstitucionalidade de súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na quitação da remuneração de férias
26 de março de 2021Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República afirma que tese da Corte trabalhista viola os princípios da legalidade e da separação dos poderes
Leis estaduais que criam cadastros de condenados por crimes sexuais e contra mulher invadem competência da União, diz PGR
26 de março de 2021Em parecer ao STF, Augusto Aras defende inconstitucionalidade formal de normas criadas por iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Desembargador Oudivanil de Marins se despede da 1ª Câmara Especial
26 de março de 2021Sessão no plenário 2, do TJRO, reuniu colegas e outras autoridades para homenagens
TJRO homenageia servidores e magistrado que foram vítimas da covid-19 e reforça o compromisso com a vida
26 de março de 2021Consternados e enlutados, os integrantes do Poder Judiciário reafirmam as medidas de combate ao coronavírus para superar a grave crise de saúde pública que assola todo o mundo, e de maneira gravíssima o Estado de Rondônia
Nota de Pesar: Benta Idavina Ferreira Pepinelli Peres
25 de março de 2021Benta que também era mantenedora da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), faleceu nesta terça-feira (23) aos 76 anos
