Emocionado, o presidente da OAB/RO, Elton Assis, durante seu discurso ressaltou a honra em presidir a Seccional e enfatizou que a Ordem tem tido grande atuação na luta pela defesa do pleno exercício da profissão
A proteção dos direitos fundamentais inscritos na normativa constitucional reflete bem a noção de dignidade prestigiada pelo legislador
O objetivo do evento foi colher sugestões quanto à proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no âmbito do Judiciário brasileiro
Na reunião, que dá sequência ao intercâmbio de ideias entre as duas nações, Dias Toffoli apresentou um panorama do Poder Judiciário brasileiro e iniciativas da STF sobre inteligência artificial
Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de investigação criminal sem autorização prévia do Judiciário.
Os dados foram obtidos com os relatórios de monitoramento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)
A greve no transporte coletivo de Candeias do Jamari/RO, deflagrada no último dia 26, foi encerrada na quinta-feira (28) em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho
O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia
Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus votos. O julgamento prossegue na quinta-feira (28)
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%