Leis estaduais que criam cadastros de condenados por crimes sexuais e contra mulher invadem competência da União, diz PGR
26 de março de 2021Em parecer ao STF, Augusto Aras defende inconstitucionalidade formal de normas criadas por iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Desembargador Oudivanil de Marins se despede da 1ª Câmara Especial
26 de março de 2021Sessão no plenário 2, do TJRO, reuniu colegas e outras autoridades para homenagens
TJRO homenageia servidores e magistrado que foram vítimas da covid-19 e reforça o compromisso com a vida
26 de março de 2021Consternados e enlutados, os integrantes do Poder Judiciário reafirmam as medidas de combate ao coronavírus para superar a grave crise de saúde pública que assola todo o mundo, e de maneira gravíssima o Estado de Rondônia
Nota de Pesar: Benta Idavina Ferreira Pepinelli Peres
25 de março de 2021Benta que também era mantenedora da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), faleceu nesta terça-feira (23) aos 76 anos
Nota de pesar: José Alberto Borges
25 de março de 2021Neste momento de dor e consternação OAB e CAARO pedem a Deus para que possa confortá-los nesse momento de grande dor
COVID-19 - Justiça do Trabalho doa medicamentos para evitar crise com pacientes intubados em Rolim de Moura/RO
25 de março de 2021A medicação já foi adquirida e despachada com urgência com precisão de entrega até sábado (27) no município
MP lança campanha de orientação sobre Justiça Criminal
25 de março de 2021A iniciativa tem como objetivo informar e orientar as vítimas de crimes a respeito dos seus direitos
Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ
25 de março de 2021Segundo Fux, eles e elas “atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social”
Mortes por Covid-19 em unidades de privação de liberdade seguem em alta
25 de março de 2021O aumento é mais que o dobro identificado no mês anterior, de 8,4%. Nos primeiros 67 dias deste ano, a quantidade de mortes pela doença foi 190% superior ao registrado no último bimestre de 2020
Máscaras que Salvam – OAB Rondônia convida população a se solidarizar
25 de março de 2021O uso da VNI reduz as chances do paciente ser intubado em até 80%, declaram especialistas que tratam a doença no estado