MPT, MPRO e Sindicato obtêm decisão na Justiça do Trabalho que garante a adoção de medidas de proteção ao Covid-19 em frigorífico de São Miguel do Guaporé, em Rondônia
23 de março de 2021Decisão “é a primeira do Brasil a condenar empresa frigorífica ao pagamento de indenização (20 milhões de reais) em decorrência de surto por corona vírus”, destaca Procuradora do Trabalho que atuou no caso
Negado trancamento de inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
23 de março de 2021Na decisão, o ministro apontou que, em análise preliminar, não foram identificados os requisitos para a concessão da tutela de urgência
Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
23 de março de 2021Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária da tese adotada pelo colegiado – alega descumprimento da decisão
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
23 de março de 2021Ao suspender a tramitação dos processos, o ministro ressaltou que, conforme planilha apresentada pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep
Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado
23 de março de 2021O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio
Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado
23 de março de 2021Segundo a 7ª Turma, a sanção prevista na CLT não abrange essa hipótese
Administradora consegue anular advertência por remarcar férias sem falar com chefia
23 de março de 2021A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema
Em reunião com Sejus, OAB garante novo parlatório em unidade prisional
23 de março de 2021Durante a reunião, ficou assegurado à OAB Rondônia que o espaço destinado ao parlatório já está reservado
Desesperar da esperança
22 de março de 2021O vocábulo ilustra adequadamente a realidade brasileira no momento em que a pandemia impõe 300 mil mortes ao país e uma verdade inescapável
Promotor de Justiça Charles Martins se aposenta após 29 anos de serviço prestado ao Ministério Público de Rondônia
22 de março de 2021O Promotor de Justiça Charles Martins se despediu da carreira, após 29 anos de serviço prestado ao Ministério Público de Rondônia, ao requerer aposentadoria voluntária