OAB aprova isenção de taxa de alteração contratual nas sociedades de advocacia constituída por mulheres
22 de junho de 2021A votação do projeto, encaminhado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), aconteceu na sessão do dia 11 de junho
TJRO reafirma compromisso ético de combate ao assédio
22 de junho de 2021O Tribunal de Justiça deixa, portanto, bem explícita sua posição de não compactuar com desvios, primando pela transparência e sem tolerar qualquer tipo de assédio
Com importante contribuição na comunicação pública local, primeira analista em Jornalismo do MPRO se aposenta do cargo
22 de junho de 2021O Ministério Público agradece pelos serviços prestados por esta servidora, que contribuiu de modo fundamental para a construção da identidade da Comunicação do MPRO
Breve nota sobre a "apologia à homossexualidade"
22 de junho de 2021Humildemente, de modo breve, vamos a uma rápida análise da expressão ”apologia à homossexualidade”
Chaules Pozzebon, preso na Operação Deforest, é condenado a mais de 99 anos de prisão
22 de junho de 2021Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Gigantes do Direito Trabalhista e Tributário participam de eventos em Rondônia
22 de junho de 2021Zênia Cernov ressalta que certamente esses eventos contribuirão em muito com a aquisição de muito conhecimento jurídico e, principalmente, conhecimento jurídico que é utilizado, na prática, pela Advocacia Rondoniense
CNPG emite nota em solidariedade pelos mais de 500 mil mortos por Covid-19 no Brasil
21 de junho de 2021Neste triste momento, em que o nosso país atinge a marca de meio milhão de mortes provocadas pela COVID-19, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta profundo pesar por todas as vítimas dessa avassaladora pandemia
Violência contra a mulher: Gramado (RS) adere à campanha Sinal Vermelho
21 de junho de 2021A Sinal Vermelho foi criada quando as vítimas não podiam procurar delegacias e centros de atendimento para denunciar os agressores
Mães em Luta por Justiça: evento discute assistência a familiares de vítimas de crimes
21 de junho de 2021A proposta do debate foi apresentada no Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário pela juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, integrante do colegiado
Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
21 de junho de 2021Nesse período, ele relatou processos de grande repercussão e esteve à frente do Projeto “Mutirão Carcerário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça durante sua gestão como presidente do STF e do CNJ