Santander descumpriu decretos de calamidade pública, mas por pressão do Sindicato, a partir desta quarta atenderá somente serviços essenciais
25 de março de 2020“O Santander, assim como todos os demais bancos, precisam entender que este é um momento de crise mundial, que afeta a todos, e que os bancários, como seres humanos, também estão expostos aos riscos de contaminação pelo vírus
TRT14 disponibiliza lista de contatos para acesso fácil por advogados e partes durante a quarentena e suspensão dos atendimentos presenciais
25 de março de 2020O atendimento remoto ocorrerá normalmente nos dias úteis, das 7h30 às 14h30. Por meio, do Plantão Judiciário, a Justiça do Trabalho estará à disposição 24 horas para atender casos de urgência
MPF e Defensoria esperam há um ano suspensão de concessão de registros de armas de fogo
25 de março de 2020Em caráter de urgência, órgãos pediram à Justiça Federal determinação para suspensão dos processos de análise e de concessão de novos registros, mas não houve resposta
MP-RO expede recomendação para suspensão de saídas de presos em regime semiaberto por causa da pandemia do COVID-19
24 de março de 2020Recomenda ainda que sejam tomadas as providências necessárias para que se efetue o isolamento dos novos custodiados que derem entrada no sistema prisional, em todas as comarcas do Estado
Nações Unidas difundem recomendação do CNJ sobre coronavírus em prisões
24 de março de 2020“Nós reportamos o que o CNJ está fazendo para que possa servir de referencia e inspiração para outros países que buscam adotar medidas nesse sentido”
Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus
24 de março de 2020Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros em relação aos casos envolvendo o coronavírus
STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
24 de março de 2020Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.
Novo Ato prorroga até 30 de abril a suspensão de atividades presenciais na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
24 de março de 2020A medida, que revoga o Ato anterior editado no último dia 18, também leva em consideração os decretos de calamidade pública em âmbito nacional e de RO e AC
Promotoria de Violência Doméstica da Capital faz atendimentos por canais alternativos em razão da pandemia do coronavírus
24 de março de 2020Pelo WhatsApp, os contatos podem ser feitos pelos números (69 ) 98408-9931 (Promotoria), no horário das 8 às 18 horas, e (69) 99977-0127 (Ouvidoria)
Medida Provisória 927/2020 – A flexibilização das normas trabalhistas diante da pandemia do coronavírus
24 de março de 2020A sócia Aline Corrêa, especialista em direito trabalhista, comenta as medidas que poderão ser tomadas de acordo com a medida provisória