Centro de Conciliação convida as partes para agendar audiências virtuais
27 de março de 2020A alternativa pretende garantir a celeridade processual, evitando a redesignação das audiências
Justiça Rápida conclui atendimento em Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo
27 de março de 2020Ao todo foram realizadas 152 audiências
A Justiça não para: São mais de 36 mil atos judiciais em 10 dias
27 de março de 2020Home office garante funcionamento do Judiciário em Rondônia
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
27 de março de 2020O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União
Ministério Público de Rondônia realiza diversas ações na área de saúde para o combate ao coronavírus
27 de março de 2020A Curadoria da Saúde e todos os Promotores do interior do Estado estão articulados para divulgar as providências do gestor estadual, bem como auxiliar a atuação nas Comarcas de todo o Estado
MP alerta comércio para que não eleve preços em Machadinho e cobra criação de Plano de Enfrentamento em Alta Floresta
27 de março de 2020A Promotora de Justiça informa que serão entendidos como aumentos abusivos aqueles que forem aplicados sem fundamento no custo de aquisição
CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail
26 de março de 2020A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Advocacia pública é definida como atividade essencial durante período de calamidade
26 de março de 2020O advogado-geral da União, André Mendonça, elogiou a medida
Coronavírus: Justiça de Rondônia decide por velório com limitação de pessoas
26 de março de 2020A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Partido requer limitação do alcance de punição eleitoral em casos de fraude em candidaturas femininas
26 de março de 2020A solicitação foi feita nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6338, ajuizada com pedido de medida cautelar