Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração
07 de maio de 2021A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
07 de maio de 2021Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
07 de maio de 2021Segundo o colegiado, a empresa nada fez que contribuísse de forma direta para a ocorrência do acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
07 de maio de 2021O recurso teve origem em ação de nulidade de registro com pedido de abstenção de uso da marca Power Bull, ajuizada pela Red Bull GMBH e pela Red Bull do Brasil Ltda
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária
07 de maio de 2021Os recursos tratam sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios fixados em ação de conhecimento no caso de pagamento de benefício previdenciário na via administrativa
Senso incomum - como mostrar a um tolo a diferença entre o certo e o errado, por Lênio Streck
07 de maio de 2021Solução: bata-se nele com um chicote até que ele grite: "basta, basta: isso é errado". Pronto. Agora ele aprendeu a diferença entre o certo e o errado
Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia
07 de maio de 2021O posicionamento do colegiado – que reúne as lideranças das 27 seccionais da OAB – foi veemente no sentido de que o atendimento remoto tem prejudicado a rotina profissional da advocacia e o próprio direito de defesa do cidadão
MPRO investe em ações de sustentabilidade e inicia implantação de sistema de energia solar em Promotorias de Justiça do interior
07 de maio de 2021O sistema fotovoltaico tem vários pontos positivos, pois além de reduzir o custo com consumo de energia, contribui diretamente na redução da poluição e das taxas de carbono por ser considerada energia limpa
OAB Rondônia e TRT14 debatem sobre a importância do Escritório Corporativo e funcionamento das salas passivas nas Varas
06 de maio de 2021Reunião foi solicitada pela OAB Rondônia, por meio do presidente Elton Assis
Juízo 100% Digital está disponível para todo o Estado de Rondônia
06 de maio de 2021Projeto garante às partes e advogados participarem de qualquer ato processual sem comparecer ao Fórum e facilita a realização de audiências virtuais