MP-RO expede recomendação para suspensão de saídas de presos em regime semiaberto por causa da pandemia do COVID-19
24 de março de 2020Recomenda ainda que sejam tomadas as providências necessárias para que se efetue o isolamento dos novos custodiados que derem entrada no sistema prisional, em todas as comarcas do Estado
Nações Unidas difundem recomendação do CNJ sobre coronavírus em prisões
24 de março de 2020“Nós reportamos o que o CNJ está fazendo para que possa servir de referencia e inspiração para outros países que buscam adotar medidas nesse sentido”
Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus
24 de março de 2020Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros em relação aos casos envolvendo o coronavírus
STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
24 de março de 2020Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.
Novo Ato prorroga até 30 de abril a suspensão de atividades presenciais na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
24 de março de 2020A medida, que revoga o Ato anterior editado no último dia 18, também leva em consideração os decretos de calamidade pública em âmbito nacional e de RO e AC
Promotoria de Violência Doméstica da Capital faz atendimentos por canais alternativos em razão da pandemia do coronavírus
24 de março de 2020Pelo WhatsApp, os contatos podem ser feitos pelos números (69 ) 98408-9931 (Promotoria), no horário das 8 às 18 horas, e (69) 99977-0127 (Ouvidoria)
Medida Provisória 927/2020 – A flexibilização das normas trabalhistas diante da pandemia do coronavírus
24 de março de 2020A sócia Aline Corrêa, especialista em direito trabalhista, comenta as medidas que poderão ser tomadas de acordo com a medida provisória
Justiça autoriza realização de videoconferência no sistema prisional
24 de março de 2020As chamadas de vídeo permitem que os reeducandos mantenham contato com os familiares, sem sofrer ou apresentar riscos de infecção
TRE-RO terá sessões do Pleno por meio de videoconferência a partir do dia 30 de março
24 de março de 2020A medida atende recomendações da Organização Mundial da Saúde para diminuir o avanço do contágio por coronavírus no país
Justiça determina que Santander restrinja atendimento ao público apenas para atividades ‘urgentes’ e trabalhadores que fazem parte do ‘grupo de risco’ serão afastados
24 de março de 2020Ainda que a atividade bancária seja essencial, é dever do empregador propiciar condições dignas e decentes aos seus trabalhadores, observando as normas afetas ao meio ambiente de trabalho