MPF consulta planos de saúde sobre implementação da cobertura de testes diagnósticos do novo coronavírus
01 de abril de 2020Objetivo é monitorar a regularidade na prestação do serviço e identificar possíveis obstáculos que possam prejudicar os pacientes
COVID-19: OAB e CAARO divulgam vídeo institucional
01 de abril de 2020A prevenção ainda é o melhor a se fazer. OABRO e CAARO reforçam o pedido para que todos se mantenham em casa
OAB garante resposta rápida de Secretaria à advogada em Rondônia
01 de abril de 2020O atendimento possibilitou o livre exercício profissional da advogada Aline de Araújo, que estava enfrentando complicações na comunicação com o setor de dívida ativa da Sefin-RO
Nota de pesar: Luiz Flávio Gomes
01 de abril de 2020Há seis meses, o jurista afastou-se do cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo para tratar-se de um quadro de leucemia aguda
MP-RO registra mais de 8 mil manifestações em processos no período de Plantão Extraordinário por causa da pandemia do coronavírus
01 de abril de 2020Enquanto perdura o regime de plantão extraordinário, o Ministério Público coloca à disposição dos cidadãos rondonieses uma série de canais de comunicação para que suas demandas mais urgentes possam ser atendidas
TRE-RO realiza primeira sessão plenária por meio de videoconferência
31 de março de 2020Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais
31 de março de 2020As medidas buscam atender à necessidade de esclarecer e zelar pela adequada identificação dos mortos cujas mortes ocorrerem no curso da pandemia, bem como resguardar os direitos dos familiares, dependentes e herdeiros da pessoa falecida
Judiciário destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19
31 de março de 2020A destinação dos recursos é tratada no art. 9º da Resolução CNJ 313/2020, que estabelece novos fluxos para o Poder Judiciário em tempos de pandemia, para garantir o acesso à justiça neste período emergencial
Varas de Infância e Juventude devem reavaliar acolhimento em abril
31 de março de 2020A realização das audiências concentradas para reavaliação da situação jurídica e psicossocial de cada criança ou adolescente acolhido em instituição será mantida em abril, por meio virtual
Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus
31 de março de 2020Dias Toffoli lembrou que alvarás, levantamento de quantias, requisições de pequeno valor, entre outras, são essenciais e não foram suspensas pelo plantão extraordinário