Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
14 de abril de 2021Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé
Emeron dedica lives desta semana a discussões sobre sistema penitenciário e crise de legitimidade do direito penal
14 de abril de 2021As lives, gratuitas e abertas à toda a sociedade, serão transmitidas ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube
Sessão aprova aposentadoria de desembargador pioneiro do TJRO
14 de abril de 2021A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (13) e contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho
MPAC e MPF recomendam adoção de providências para impedir aglomerações durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira
14 de abril de 2021A recomendação cita a veiculação de notícias dando conta de que a ponte deverá ser inaugurada no dia 29 de abril, com possível visita do presidente da República Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva ao Acre
Ameron enaltece cartilha sobre acessibilidade a ser produzida pelo TJRO
14 de abril de 2021Nos últimos anos, o Judiciário rondoniense não tem medido esforços para que a sua mensagem alcance todos os públicos, sempre visando o esclarecimento da população sobre os direitos e deveres dos cidadãos
STF estabelecerá balizas na jurisprudência sobre saúde pública
13 de abril de 2021A questão foi abordada na última quinta-feira (8/4) no painel “Judicialização da saúde: uma nova jurisprudência no STF?”, durante o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Negado HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia
13 de abril de 2021Segundo o ministro Edson Fachin, os motivos da manutenção da prisão já foram examinados pela Segunda Turma do STF
Ministra Rosa Weber suspende trechos de decretos que flexibilizam regras sobre armas de fogo
13 de abril de 2021Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais
Inquéritos policiais serão recebidos pelo TJRO de forma virtual
13 de abril de 2021Sistema de "Peticionamento Inteligente" foi criado pelo PJRO e auxiliará nas atividades criminais
Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental
13 de abril de 2021A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária