STM condena ex-soldado que matou colega com tiro de fuzil
12 de abril de 2021Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ao realizar uma instrução de tiros com fuzil, o acusado, até então soldado, atingiu outro soldado, Victor Campos Ferreira, com um tiro na nuca
CNJ e TSE estabelecem prazo para tribunais migrarem dados para o Infodip
12 de abril de 2021As bases locais do sistema devem migrar para a solução centralizada até 30 de julho deste ano, cabendo aos tribunais regionais manter os órgãos locais informados sobre o processo de envio dos dados
Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista
12 de abril de 2021Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
12 de abril de 2021Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais
TJRO apoia divulgação de cartilha produzida por juiz que fomenta a acessibilidade
12 de abril de 2021Magistrado do Tocantins elaborou material instrucional para atendimento de público com deficiência
Sindicato acompanha perícia da Justiça do Trabalho na agência Urbana do Bradesco
12 de abril de 2021“O banco já instalou o sistema de ar condicionado, por isso levamos um hidrômetro digital para medir a temperatura do ambiente de trabalho e verificamos que, naquele momento, estava tudo dentro do ‘aceitável
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
12 de abril de 2021No curso das interceptações telefônicas, o investigado proferiu diversas injúrias raciais contra a autoridade policial
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
12 de abril de 2021O colegiado deu provimento ao recurso de um sócio que, na origem, ajuizou ação para anular a convocação de reunião em que seria discutida a sua expulsão
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
12 de abril de 2021Em primeiro grau, o juízo condenou os réus ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil para cada comprador, mas negou o pedido de danos morais coletivos
1ª Câmara Especial do TJRO mantém cassação de vereador de Buritis
12 de abril de 2021Apesar das alegações do apelante, de que havia sido violado princípios processuais, conforme manifestação do Ministério Público, o relator do processo na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu pelo não provimento do recurso de apelação