Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
08 de junho de 2021A defesa buscava a colocação do réu em liberdade até o trânsito em julgado da sentença
Política de inovação apoia transição para Justiça digital
08 de junho de 2021A instituição da política de inovação ocorre em meio a uma transição do modelo de operação da Justiça, que transformará os fóruns de prédios em serviços prestados pela internet
Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados
08 de junho de 2021Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou demonstrado o dolo na admissão de comissionados
Parceria fortalece redes de atenção a pessoas egressas
08 de junho de 2021O objetivo é expandir a rede para mais 11 unidades da Federação ainda no primeiro semestre deste ano
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
08 de junho de 2021A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006
Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
08 de junho de 2021A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade
Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
08 de junho de 2021A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa
Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook
08 de junho de 2021Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima
Divulgado resultado final do Processo Seletivo para servidor temporário do TJRO
08 de junho de 2021A próxima etapa do processo é a convocação dos aprovados, prevista para ser iniciada a partir de quarta-feira (09) por meio do Diário da Justiça
