Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia já pode receber doações
26 de março de 2020O Fundo tem caráter temporário e irá receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira
Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios
26 de março de 2020De acordo com o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieria von Adamek, as medidas têm sido essenciais para garantir a saúde de todos
Vice-presidência do TST recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia
26 de março de 2020O objetivo é manter serviços essenciais e solucionar conflitos que envolvam a saúde e a segurança do trabalho durante a pandemia.
Mantida condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval de 2011
26 de março de 2020Na ação, o MPRJ pediu também que os réus fossem condenados a pagar indenização por eventuais danos à coletividade durante o Carnaval
Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total, não o benefício parcial do autor
26 de março de 2020A rescisória foi proposta pela advogada de um banco que atuou na execução de uma dívida de R$ 2,2 milhões, durante a qual houve a penhora de um apartamento dos devedores – que, entretanto, estava sendo penhorado em outro processo
OAB/RO intervém e CEF anula suspensão dos atendimentos de alvarás judiciais
26 de março de 2020De acordo com o presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, será disponibilizado aos advogados, um e-mail em cada agência local, no qual os profissionais poderão apresentar a documentação necessária para o recebimento
OAB/RO requer atualização dos atos de Governo e plano de contingência do estado em razão do avanço do Coronavírus
26 de março de 2020A preocupação externada pelo presidente da Seccional é que seja ampliado o acesso à informação segura e em tempo real para a sociedade, evitando desencontros de informações
COVID-19: Ações da OAB/RO em defesa da advocacia e sociedade
26 de março de 2020Novas ações estão sendo adotadas todos os dias, acompanhe os nossos canais para continuar com o pleno exercício profissional e manter-se informado
MP-RO lança hotsite para concentrar informações sobre enfrentamento do coronavírus
26 de março de 2020O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Departamento de Comunicação Integrada (DCI) e Setor de Assistência à Saúde (SEAS)
Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários
26 de março de 2020Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria e fixou tese de repercussão geral