Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos
06 de maio de 2021Talvane Albuquerque era suplente de deputado e foi condenado por mandar assassinar a deputada para tomar posse em seu lugar na Câmara
MPF concorda que paciente com epilepsia no Ceará cultive Cannabis para fins terapêuticos
06 de maio de 2021Paciente já tinha recebido autorização da União, por meio da Anvisa, para cultivar a planta para uso medicinal próprio
MPF reafirma que habeas corpus não permite reexame de provas
06 de maio de 2021Em parecer, órgão ministerial opina pelo desprovimento de agravo interno impetrado por réus da Operação Fantoche
Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa
06 de maio de 2021Entendimento da maioria dos ministros do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino (PCdoB)
Glossário explica diferenças entre abusos do poder político e econômico
06 de maio de 2021Abusos de poder caracterizam interferência ilegal e afetam a normalidade de uma eleição
Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção
06 de maio de 2021O autor do projeto original é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Na Câmara dos Deputados, a proposição foi aprovada sob a forma de substitutivo elaborado deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
Senado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários
06 de maio de 2021Ao defender o requerimento (RQS 1.463/2021) nesse sentido, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) mencionou sua experiência como estagiário na Defensoria Pública, onde pôde “o retrato do Brasil”
OAB informa abertura do processo seletivo para composição do Conselho de Direitos Humanos de Rondônia
05 de maio de 2021O prazo de inscrição acontece de 3 a 19 de maio e a eleição será no dia 28
Aberto processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1 aos juristas
05 de maio de 2021As inscrições devem ser feitas entre 24 de maio e 24 de junho junto ao Conselho Federal da OAB
OAB teve participação decisiva na criação do tipo penal que combate as fake news
05 de maio de 2021A OAB, aliás, sempre teve papel de destaque no combate aos abusos decorrentes da aplicação tanto da atual Lei de Segurança Nacional quanto das legislações que a antecederam”