Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais
31 de março de 2020As medidas buscam atender à necessidade de esclarecer e zelar pela adequada identificação dos mortos cujas mortes ocorrerem no curso da pandemia, bem como resguardar os direitos dos familiares, dependentes e herdeiros da pessoa falecida
Judiciário destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19
31 de março de 2020A destinação dos recursos é tratada no art. 9º da Resolução CNJ 313/2020, que estabelece novos fluxos para o Poder Judiciário em tempos de pandemia, para garantir o acesso à justiça neste período emergencial
Varas de Infância e Juventude devem reavaliar acolhimento em abril
31 de março de 2020A realização das audiências concentradas para reavaliação da situação jurídica e psicossocial de cada criança ou adolescente acolhido em instituição será mantida em abril, por meio virtual
Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus
31 de março de 2020Dias Toffoli lembrou que alvarás, levantamento de quantias, requisições de pequeno valor, entre outras, são essenciais e não foram suspensas pelo plantão extraordinário
TCE recomenda Estado e municípios a suspender concessão de aumentos a servidores públicos
31 de março de 2020Documento enviado à Prefeitura de Vilhena nesta segunda-feira, 30, impede, por ora, a implantação do PCCS
TJRO institui Comitê de Acompanhamento do Covid- 19 no Sistema Prisional e Socioeducativo
31 de março de 2020Comitê é composto por representantes do TJRO, Justiça Presente, MP, Defensoria Pública , OAB e Secretarias de Justiça e Saúde
MP-RO expede recomendação ao Estado e SESDEC para que impeçam carreatas e aglomerações devido à pandemia do coronavírus
31 de março de 2020Para o Ministério Público, nesse momento, a realização de carreata e outros tipos de atividade que promovam a aglomeração de pessoas põe em risco à saúde pública pela alta probabilidade de contágio de pessoas
Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
31 de março de 2020Ela está habilitada na Previdência Social
IV Concurso Extrajudicial é suspenso
31 de março de 2020Ato, em decorrência da Covid-19, foi publicado no Diário da Justiça, nesta terça-feira